Bolívia: desacordos adiam aprovação de contratos petroleiros

Oposição quer que 37 das 41 leis aprovadas sejam reconsideradas por falhas

Desacordos entre senadores da situação e da oposição adiaram novamente a aprovação dos contratos assinados entre o governo da Bolívia e 12 petrolíferas, incluindo a Petrobras, há mais de cinco meses. Apesar de terem sido aprovadas no Senado 41 leis para igual número de convênios na semana passada, a aliança conservadora Poder Democrático e Social (Podemos), principal força da oposição, quer que 37 delas sejam reconsideradas por falhas de sua redação. O fato foi apontado na terça-feira, 3, em entrevista coletiva, pelo senador da oposição Óscar Ortiz, que disse que o partido do presidente Evo Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS), deixou "em suspenso" os acordos obtidos na última sexta-feira - que incluem a citada reconsideração. Além disso, Ortiz disse que a intenção do Podemos é a aprovação de uma lei complementar às 44 normas individuais, que recolha alguns aspectos dos contratos vinculados ao abastecimento do mercado interno, impostos e garantias sobre a publicidade da execução dos convênios. Por sua vez, o senador Santos Ramírez, porta-voz da bancada do MAS, afirmou aos jornalistas que ficou "em evidência" a intenção da oposição de dificultar a ratificação dos convênios. Segundo sua opinião, os legisladores do Podemos "buscam um e dez motivos, insuficientes e não fundamentados" para frear a entrada em vigor dos acordos, assinados em outubro com a Petrobras, a hispano-argentina Repsol YPF e a franco-belga TotalFinaElf, entre outras. Segundo Ramírez, o MAS concorda em submeter a uma reconsideração 37 leis das 41 já ratificadas, mas não aceita que a oposição não queira aprovar as quatro restantes.