Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

'Bolsonaro entrega retrocesso ambiental e quer cobrar por isso', diz Izabella Teixeira

Para ex-ministra, não há nenhum clima internacional para que o Brasil seja destino de aportes estrangeiros

André Borges, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2021 | 16h10

BRASÍLIA - São mínimas as chances de o governo brasileiro trazer na mala qualquer compromisso financeiro dos Estados Unidos para apoio a programas de combate ao desmatamento. A avaliação é da ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Responsável pela assinatura do Acordo de Paris em 2015, quando o Brasil passou a se comprometer oficialmente com as metas de redução de gases de efeito estufa, Izabella avalia que não há, neste momento, nenhum clima internacional para que o Brasil seja destino de aportes estrangeiros, e isso se deve a uma conjunção de fatores.

“O Brasil era uma referência ambiental. Hoje, o que o Brasil oferece ao mundo? Na saúde, risco. No clima, retrocesso e falta de transparência. Na política, ameaças à democracia. Todos os governos anteriores, por mais diferentes que fossem em seus programas e ideologias, nunca foram contra a trajetória de proteção ao meio ambiente. O que vemos hoje é uma mudança de 180 graus de postura”, disse Izabella, que esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente entre 2010 e 2016.

Izabella, que hoje integra a iniciativa "Uma Concertação para a Amazônia", rede que reúne pesquisadores, empresários, políticos e ambientalistas na busca de medidas sustentáveis na região, afirma que os Estados Unidos não darão um cheque em branco ao Brasil, no momento em que o País deixa de reconhecer a necessidade de uma mudança radical em sua postura, o que incluiria, por exemplo, uma antecipação da meta de zerar o desmatamento ilegal, hoje previsto para 2030.

“Um governo sério se comprometeria em antecipar o desmatamento zero para 2025, reconheceria que falhou e que precisa ampliar seus esforços. Ninguém vai dar um cheque em branco para quem está sem nenhuma credibilidade”, diz Izabella. “Veja o que fizeram com o Fundo Amazônia, maior programa de proteção bancado com recursos de outros países. Qual é a credibilidade que esse governo tem para pedir dinheiro internacional, depois de bloquear um fundo como esse? Os instrumentos que estavam de pé foram meticulosamente destruídos, sem colocar nada no lugar.”

O Brasil tem hoje R$ 2,9 bilhões em conta corrente, dinheiro doado pela Noruega e Alemanha, no âmbito do programa Fundo Amazônia, que há mais de dois anos estão parados, sem utilização. Desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, nenhum novo programa de proteção da Amazônia foi financiado pelo fundo.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, culpa a Noruega pela paralisação. “O fundo está paralisado desde 2019 a pedido da Noruega, e não por decisão do Brasil”, disse.

O que ocorreu, na realidade, é que, em junho de 2019, o governo brasileiro editou um decreto que dissolveu o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA), que faziam o fundo acontecer. À época, a Noruega declarou que, “dada a conjuntura atual”, o país não tinha “fundamento jurídico e técnico” para realizar a contribuição anual do Fundo Amazônia.

Longe de acusações e fissuras diplomáticas, a Noruega anunciou nesta quinta-feira, 22, uma parceria global com Estados Unidos e Reino Unido, para financiar resultados futuros na redução de emissões decorrentes de desmatamento e degradação florestal.  

A Coalizão Leaf (Lowering Emissions by Accelerating Forest Finance) é uma iniciativa público-privada global, que pretende aumentar a ambição climática global e contribuir para deter e reverter o desmatamento até 2030. A proposta não mira um país específico, mas para todos que estejam comprometidos com a redução do desmatamento, com pagamentos ocorrendo após resultados serem alcançados, e não antes, como cobra o Brasil.

O objetivo é que uma chamada inicial de propostas mobilize, pelo menos, US$ 1 bilhão. “Essas contribuições serão de forma adicional, e não substituta, a cortes profundos nas próprias emissões dos governos e empresas envolvidas, alinhados com as metas de redução de emissões baseadas na ciência e visando a neutralidade de carbono até 2050, ou antes”, declarou a Embaixada da Noruega. A Coalizão Leaf será coordenada pela Emergent, uma organização sem fins lucrativos.

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