AP Photo/Wilfredo Lee
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Bolsonaro participa de assinatura de acordo militar com EUA

A medida é o principal anúncio da viagem do presidente à Flórida

Beatriz Bulla, enviada especial, O Estado de S. Paulo

08 de março de 2020 | 14h17

DORAL (FLÓRIDA) - O presidente Jair Bolsonaro participou nesta manhã de cerimônia de assinatura de acordo militar que aprofunda a cooperação em Defesa com os Estados Unidos. Autoridades do governo brasileiro afirmam que o acordo poderá ampliar a presença do Brasil no mercado americano.

A medida é o principal anúncio da viagem do presidente à Flórida e foi oficializada em visita de Bolsonaro ao Comando Sul, que supervisiona as Forças Armadas dos EUA na América Latina e Caribe, na cidade de Doral, perto de Miami. O RDT&E, nome do acordo que na tradução significa Pesquisa, Desenvolvimento, Testes e Avaliações, facilita o desenvolvimento e pesquisa de tecnologias emergentes. 

A ideia começou a ser negociado em 2017, no governo Michel Temer, e as negociações saíram do papel depois da designação do Brasil como um aliado preferencial fora da OTAN. A classificação foi anunciada pelos EUA em março do ano passado, no âmbito da visita de Bolsonaro ao presidente americano, Donald Trump, na Casa Branca.

"Assinamos um acordo histórico hoje, que abrirá caminho para compartilhamento ainda maior de experiências e informações. Trabalhamos muito próximos das nossas nações aliadas", afirmou o almirante da Marinha dos EUA, Craig Faller, que chefia o setor. 

O Brasil é o primeiro país da América Latina a integrar o acordo. "Hoje assinamos mais um acordo inédito com os EUA, que poucos países têm", afirmou o ministro da Defesa do Brasil, Fernando de Azevedo e Silva. 

O RDT&E permite que empresas brasileiras façam parte de projetos para desenvolver junto a empresas americanas produtos ligados à tecnologia de defesa. A medida monta uma estrutura jurídica para que os governos assinem novos acordos e permitam que o setor privado desenvolva de maneira compartilhada projetos, que em princípio têm financiamento público. Os EUA têm fundo de cerca de US$ 100 bilhões anuais gerido pelo Departamento de Defesa.

O Congressos brasileiro precisa ratificar o acordo. No caso do Congresso americano, basta uma notificação. No ano passado, o governo Bolsonaro também assinou o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os EUA, que permite o uso comercial da base da Alcântara, no Maranhão. A medida também começou a ser renegociada no governo Temer e, depois de assinado em 2019, levou oito meses para ser aprovada no Senado.

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