Javier Torres / AFP
Javier Torres / AFP

Boric planeja reformas moderadas para garantir governabilidade no Chile

São três as reformas prometidas pelo plano de governo do presidente eleito: tributária, previdenciária e trabalhista.

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de dezembro de 2021 | 05h00

SANTIAGO - O novo governo de Gabriel Boric já enfrenta o desafio de convencer setores de centro e à direita do Chile de que não será radical em termos econômicos. Logo após o resultado eleitoral de domingo, 19, o mercado chileno reagiu à vitória do esquerdista fechando em baixa histórica. Para garantir a sua governabilidade, o novo presidente planeja moderar os tons das reformas prometidas.

São três as reformas prometidas pelo plano de governo de Boric: tributária, previdenciária e trabalhista. Segundo o jornal chileno La Tercera citando fontes próximas do novo governo, a reforma da previdência ainda passará por um trabalho pré-legislativo e será discutida com a sociedade civil, por isso não deve sua tramitação não deve ocorrer tão cedo. Já a trabalhista deve começar a ser discutida somente no segundo semestre de 2022 . Sendo assim, o primeiro trabalho do governo será encaminhar sua reforma tributária.

“Há certa clareza na urgência da reforma tributária, porque ela é a espinha dorsal dos projetos que vêm depois”, disse Javiera Martínez, coordenadora do programa econômico de Boric durante a campanha, em entrevista ao La Tercera. “Também sabemos que existe uma urgência na questão da previdência, mas queremos um diálogo social antes de entrar no projeto, para que seja viável avançar e ser aprovado.”

Inicialmente, a equipe responsável pelo programa econômico de Boric, apontava para reformas que deveriam levar a uma arrecadação equivalente a 8% do PIB em 8 anos e 6% dentro do período de 4 anos do governo. Poucos dias antes da eleição, esta meta se moderou, ficando a 5 pontos em 4 anos, mas ainda mantendo a expectativa de 8% em 8 anos. 

Entre as medidas previstas para aumentar a carga tributária estão: alterações no imposto de renda, eliminação de isenções, impostos sobre fortuna, impostos verdes, royalties sobre mineração e medidas contra a evasão fiscal. Porém, até o momento, o governo não decidiu se deve apresentar sua reforma tributária em um único pacote ou se haverá envios separados por temas, uma estratégia legislativa para garantir algumas aprovações.

Com a receita obtida pela reforma tributária, o novo governo pretende manter uma dívida pública que não ultrapasse 45% do PIB até o final do mandato presidencial, algo que ainda não estava projetado no programa do então candidato.

Mas a definição total de como o governo deverá conduzir essas reformas e a agenda econômica está condicionada à nomeação do gabinete, em especial o Ministério da Fazenda. Depois da reação dos mercados, Boric prometeu uma definição rápida dos seus gabinetes e uma "economia ordeira”.

O líder estudantil de 35 anos, havia prometido enterrar o modelo econômico neoliberal do Chile, mas já nas semanas anteriores ao segundo turno, ele suavizou seu tom em um aparente aceno para eleitores mais centristas.

Autonomia à Constituinte

Em outro aceno de moderação, o presidente eleito realizou nesta terça-feira, 21, uma visita à Convenção responsável por redigir a nova Constituição do país e afirmou que não tentará dizer ao órgão o que deve fazer e respeitará suas decisões.

"Não vou tentar pautar a Convenção com o que ela tem que fazer, apenas respeitar e implementar o que deliberativamente for decidido aqui", afirmou Boric após uma reunião com a presidência do órgão.

"Isso é um tema de Estado, de longo prazo. Todos temos que dar o melhor de nós mesmos, independentemente de nossas diferenças políticas, para que este processo tenha sucesso, porque se a Convenção for bem, o Chile se sairá bem", acrescentou.

O futuro presidente chileno foi um dos principais incentivadores do processo constituinte, que nasceu como a forma política de acalmar os fortes protestos sobre a igualdade de 2019 e que pretendia deixar para trás a atual Constituição, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Convocar o referendo de saída, assinar o texto e implementar as regras da nova Carta Magna serão alguns dos principais desafios de seu mandato, que terá início em março de 2022 por um período de quatro anos.

Após a reunião, a presidente do órgão, a acadêmica indígena Elisa Loncón, também se pronunciou. "Nossa convenção abre portas na direção dessas colaborações institucionais, mantendo a autonomia", afirmou.

Se a nova Constituição for aprovada em um referendo em 2022, ela será a primeira na história do Chile proveniente de um processo totalmente democrático. Reformada mais de 50 vezes no período democrático, a atual Carta Magna foi inspirada pelas ideias dos chamados "Chicago Boys", um grupo de economistas liberais e discípulos de Milton Friedman que promoveram a privatização de serviços como água, previdência e saúde. /AFP, EFE E REUTERS

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