Brasil acelera volta do Paraguai ao Mercosul

Gesto 'positivo' de Assunção pode significar retorno ao bloco antes da eleição de 2013

LISANDRA PARAGUASSU / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2012 | 08h43

A presidente Dilma Rousseff deu o sinal verde para que a volta do Paraguai ao Mercosul ocorra antes das eleições presidenciais de 2013 no país, desde que o novo governo faça um gesto aos demais sócios do bloco de que manterá a democracia funcionando e tente encerrar a relação hostil com o novo membro, a Venezuela. O governo brasileiro, no entanto, ainda espera por um iniciativa dos paraguaios.

O país foi suspenso do bloco em junho, depois de ter feito um processo de impeachment relâmpago do então presidente Fernando Lugo. Na avaliação dos demais membros do Mercosul à época - Brasil, Argentina e Uruguai -, a velocidade da decisão negou pleno direito de defesa a Lugo e violou o Tratado de Ushuaia, que estabelece os padrões da conduta democrática do bloco. Para o país ser aceito novamente, os chefes de Estado precisam avaliar que a democracia foi restabelecida, o que, esperava-se, só se daria após as eleições presidenciais, em abril de 2013.

No entanto, Dilma já avalia que é possível ao país voltar antes das eleições, desde que haja sinais positivos vindos do outro lado da fronteira. Que sinais seriam esses, no entanto, ainda é um conceito vago. Há o cuidado de não fazer parecer que o bloco estaria cedendo na rigidez do Tratado de Ushuaia, passando a impressão de que se poderia aceitar futuramente outras tentativas de mudanças de governo.

O Itamaraty nega que haja qualquer negociação para um retorno antecipado do Paraguai ao bloco. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, informou ao Estado que não conversou com seus colegas chanceleres do bloco e não recebeu orientação desse tipo da presidente.

Há duas semanas, o chanceler, em entrevista no Rio de Janeiro, ao ser indagado se havia impedimentos para que o Paraguai fosse readmitido antes das eleições do ano que vem, afirmou que formalmente não, o que foi interpretado como uma abertura para a volta antecipada do país ao bloco. O chanceler nega que tenha sido essa sua intenção.

No Itamaraty, a avaliação é a de que não há, pelo menos por enquanto, elementos que possam ser usados para assegurar o pleno funcionamento da democracia no país. Um primeiro momento de reavaliação poderia ser na próxima reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), em novembro, em Lima. Há um grupo de trabalho da cúpula que vem acompanhando a situação paraguaia e deve apresentar um relatório aos chefes de Estado durante a reunião.

Assim como no Mercosul, o Paraguai foi suspenso da Unasul depois do impeachment de Lugo. Durante a Cúpula América do Sul-Países Árabes, há duas semanas, também em Lima, foi avaliada a situação do Paraguai e concluiu-se que não havia mudanças significativas.

No Paraguai, o ministro das Relações Exteriores, José Félix Estigarribia, disse à imprensa local esta semana que não conversou com Patriota nem com o chanceler argentino, Hector Timerman, mas confirmou que teria falado com uma "terceira parte". Afirmou ainda que o governo paraguaio está fazendo o possível para resolver a crise criada com a suspensão do país do Mercosul.

No Palácio do Planalto, o que vale é a intenção da presidente. Da mesma forma que convenceu seu chanceler sobre a inclusão da Venezuela no bloco durante a suspensão do Paraguai, o que ampliou a crise, Dilma parece estar resolvida a apaziguar os ânimos, se o Paraguai colaborar.

Resta saber se o vizinho colaborará com os demais países do bloco para que uma solução seja encontrada antes de abril de 2013.

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