SERGIO DUTTI/ESTADÃO-21/1/2010
SERGIO DUTTI/ESTADÃO-21/1/2010

Brasil acumula dívida de quase R$ 600 milhões com operações de paz pelo mundo

Dados oficiais da ONU indicam que governo brasileiro tem a segunda maior dívida, superado apenas pelos americanos; ao considerar os pagamentos atrasados com todo o sistema da ONU, dívida passa de R$ 900 milhões

Jamil Chade, Correspondente / Genebra, O Estado de S.Paulo

25 Abril 2017 | 09h30

GENEBRA - Preparando-se para deixar o Haiti em seis meses e já de olhos em outras missões pelo mundo, o governo brasileiro terá uma missão bastante específica em Nova Iorque nos próximos meses: encontrar uma solução para uma dívida de US$ 190 milhões (equivalente a R$ 594 milhões) que acumula com os orçamentos da ONU para bancar operações de paz pelo mundo. 

O Brasil é hoje o segundo maior devedor das Nações Unidas no que se refere às suas obrigações orçamentárias com as 16 operações de paz que a entidade lidera pelo mundo. 

No caso do Haiti, o Brasil informou que, em 13 anos comandando a missão no país do Caribe, já gastou R$ 2,5 bilhões. Desse total, o País foi ressarcido em R$ 920 milhões pela ONU. Na semana passada, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução em que amplia por apenas mais seis meses a missão no Haiti de forma que, em outubro, ela chegará ao fim. 

Mas é no orçamento geral para o restante das missões militares que o Brasil soma a dívida milionária. Para a direção das Nações Unidas, o calote brasileiro tem um impacto importante nas contas. 

Até o dia 20 de abril, a dívida dos países-membros da organização com as operações de paz somava US$ 1,3 bilhão. Desse total, US$ 550 milhões eram pagamentos atrasados do governo de Donald Trump. A dívida brasileira é a segunda maior e equivalente quase 15% do buraco que a entidade registra com os capacetes azuis. 

Outro temor da ONU é de que, nos próximos meses, o governo americano reduza ainda mais seus pagamentos, colocando uma pressão ainda maior para que outros governos arquem com as contas. 

Nos últimos meses, o governo brasileiro tem feitos esforços para pagar sua dívida com o sistema da ONU, incluindo o orçamento regular e ainda o funcionamento dos tribunais internacionais. Em setembro do ano passado, o buraco chegava a um valor inédito de US$ 424,9 milhões (R$ 1,3 bilhão). Hoje, esse valor caiu para US$ 290 milhões (R$ 906 milhões) depois que vários itens conseguiram ser quitados. 

O déficit é um problema que perdura desde 2014. Naquele momento, o calote já era de US$ 190 milhões com todo o sistema da ONU. No dia 4 de agosto de 2015, o buraco já chegava a US$ 285 milhões.

Ao assumir seu cargo de chanceler em maio, José Serra indicou que iria trabalhar para pagar as dívidas e solucionar as pendências do Itamaraty com seus funcionários no exterior, muitos com pagamentos atrasados. 

Resposta. A chancelaria, porém, aponta que cabe ao Ministério do Planejamento a função de liberar os recursos. Ao Estado, a pasta confirma que a dívida relativa às tropas "inclui os compromissos do Brasil com missões de paz da ONU referentes ao período 2013 a 2017".

De acordo ainda com o Ministério do Planejamento, o valor que o Brasil deve pagar às Nações Unidas por conta das missões varia anualmente. "A média anual do período 2014-2017 foi de US$ 41 milhões (R4 128 milhões)", disse o ministério.

Mas, com o orçamento regular da ONU, o esforço tem sido para quitar as dívidas. "Com relação à ONU, é importante ressaltar o esforço feito pelo Brasil de pagar todos os atrasados até 2016 - algo em torno de US$ 220,6 milhões (R$ 689 milhões). Atualmente, não temos pagamentos atrasados com a ONU, muito embora ainda não tenhamos pago a cota de 2017 (US$ 100 milhões)", destacou a pasta. 

"Com relação aos demais organismos do sistema ONU, o governo vem trabalhando no sentido de viabilizar os pagamentos dentro dos limites orçamentários e financeiros atuais", completou.

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