Brasil apoia extensão de mandato de Chávez

Assessor da presidência diz que líder tem 180 dias para tomar posse; chavismo chama marcha

ROBERTO LAMEIRINHAS , ENVIADO ESPECIAL / CARACAS , TÂNIA MONTEIRO , BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

08 de janeiro de 2013 | 02h09

O assessor especial para assuntos internacionais da presidente Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, apoiou ontem a posição dos partidários de Hugo Chávez em relação ao impasse constitucional que envolve o início de seu novo mandato, quinta-feira. Segundo os chavistas, que ontem convocaram uma mobilização no centro de Caracas para o momento da posse, o presidente teria 180 dias para assumir.

O governo chavista, em Caracas, advertiu a oposição que "o povo está pronto para responder às tentativas de golpe contra a Constituição". Em reação ao chamado de opositores a uma greve geral - que estaria circulando nas redes sociais na internet - o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, convocou os partidários de Chávez para uma grande concentração na frente do Palácio de Miraflores, a sede do governo, para quinta-feira. Assessores da opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) negaram que estejam convocando uma paralisação. "Nada temos a ver com isso", declarou ao Estado a responsável pela comunicação da MUD, Daniela Romero. "Alguém postou algo no Twitter e eles (os chavistas) estão usando isso como pretexto para fazer ameaças."

O dia 10 marca, de acordo com a Constituição, o fim do atual mandato de Chávez, que se submeteu à quarta cirurgia em dezembro, em Cuba, para tratar-se de um câncer pélvico. Há quase um mês, ele não endereçou nenhuma mensagem direta aos venezuelanos.

De acordo com Marco Aurélio Garcia, que esteve em Havana para informar-se sobre a saúde de Chávez nos dias 31 e 1.º, o estado do presidente é "grave". Garcia não esteve pessoalmente com Chávez, mas sim com Fidel e Raúl Castro, além do vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro. "A informação que tive é que o estado dele é grave e, portanto, qualquer previsão é impossível de ser feita nesse momento", prosseguiu Garcia, acrescentando que ele estava lúcido. "Chávez estava muito enfraquecido, ainda que consciente."

Em apoio à argumentação dos líderes chavistas em Caracas, Garcia citou o Artigo 234 da Constituição da Venezuela para explicar que, se a ausência de Chávez não for definitiva, ele poderia continuar como presidente - licenciado pela Assembleia para tratamento de saúde - por 90 dias. Essa licença pode ainda, de acordo com a interpretação dos partidários de Chávez, prorrogar-se por mais 90 dias. "Havia notícias que o governo brasileiro estaria preocupado com a desestabilização da situação na Venezuela. Não é verdade. O governo brasileiro não tinha essa preocupação", completou.

Símbolos do poder. Numa interpretação do Artigo 231 da Constituição, que obrigaria Chávez a se apresentar para ser reinvestido do cargo pela Assembleia Nacional, os chavistas argumentam que a cerimônia não passa de uma formalidade. "O presidente já tem a posse do cargo. Ele detém a faixa e os demais símbolos do poder", declarou no domingo à noite a procuradora-geral da república, Cilia Flores, mulher de Maduro. A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça, dócil ao chavismo, deve se reunir para dar aval à tese do governo.

Constitucionalistas ligados à oposição, porém, entendem que os chavistas não podem ignorar a nova posse, sob pena de não ter o poder legitimado. Em caso de ausência do presidente eleito, diz a Carta, o poder deveria ser entregue ao presidente da Assembleia - no caso, Cabello -, que seria encarregado de convocar novas eleições no prazo de 30 dias.

"Houve quem pensasse que o 10 de janeiro marcaria o fim de Chávez. Estavam louquinhos por isso", declarou ontem Cabello, em entrevista coletiva. "Não se equivoquem, senhores. A Constituição será respeitada e a vontade popular, expressa na eleição de 7 de outubro, será respeitada. Não há outro presidente que não seja Hugo Chávez."

"Agora, vêm com as ameaças de golpe, como fizeram em 11 de abril de 2002 e como fizeram na greve petroleira (que reduziu drasticamente a receita do petróleo por três meses) também de 2002. Agora voltam a falar em sabotagem, em 'paro cívico'. Quero convocar todos os chavistas, de todos os Estados do país, para a concentração na frente do Palácio de Miraflores em 10 de janeiro", prosseguiu Cabello. "Que não pensem em converter o 10 de janeiro em um 11 de abril (em referência à tentativa fracassada de golpe que retirou Chávez do poder por menos de 24 horas). Se fizerem isso, terão um 10 de janeiro. E um 10 de janeiro inesquecível."

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