Brasil apoia prêmio da ONU patrocinado por ditador

Projeto proposto por líder da Guiné Equatorial prevê investimento em estudos científicos; Itamaraty diz que medida é positiva

O governo do Brasil apoiará hoje em Paris a criação de um prêmio na Unesco encomendado pelo ditador da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, há 32 anos no poder. A decisão foi qualificada por ONGs e dissidentes africanos de escandalosa. Para ativistas, o governo brasileiro pretende melhorar as relações com o regime, em prol dos interesses da Petrobrás. O Itamaraty disse ver com bons olhos a finalidade do prêmio.Em 2008, Obiang anunciou que sua fundação daria US$ 3 milhões para que a Unesco instituísse um prêmio em seu nome e recompensaria a pesquisa sobre as ciências. A esperança era a de melhorar a imagem da ditadura, hoje a mais longa da África.Meses depois, o departamento jurídico da entidade chegou à constatação de que o dinheiro não viria da fundação, mas sim do Tesouro nacional. A polêmica prolongou-se e, em 2010, a Unesco optou por suspender o projeto, alegando entre outros motivos que não se poderia criar um prêmio com dinheiro público que leve o nome de um líder.O governo africano, então, mudou de tática e aceitou que a distinção fosse chamada apenas de Prêmio Guiné Equatorial. Presidente da União Africana, Obiang conseguiu o apoio do continente e o tema voltou ao debate na Unesco. Um grupo de trabalho foi criado em outubro para avaliar a situação e hoje haverá uma votação sobre o tema.Entidades como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional acusam o Brasil de ser a única democracia a apoiar o projeto, respaldado por Cuba e Zimbábue. "O Brasil ignora as preocupações sobre as violações de direitos humanos cometidas por Obiang", declarou ao Estado o ativista Tutu Alicante, fundador da entidade EG Justice. "É vergonhoso para uma democracia como o Brasil seguir essa linha. Há interesses em jogo."Para a Human Rights Watch, o Brasil também tem ignorado a origem dos US$ 3 milhões doados por Obiang. "O apoio vexaminoso e sem questionamentos da parte do Brasil ao prêmio mostra a falta de respeito em relação à reputação e às regras da Unesco", declarou a entidade. "O apoio do Brasil está possivelmente ligado ao aumento das relações econômicas entre o País e a Guiné Equatorial." Obiang está sendo processado por corrupção nos Estados Unidos, na Espanha e na França, onde propriedades do ditador foram embargadas. A Petrobrás opera no país desde 2006 e o Brasil começou a importar gás natural da região desde 2009, segundo a Anistia Internacional. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o país em 2010 e assinou uma série de acordos. O Itamaraty justifica o apoio à finalidade do prêmio, já que ele beneficia a pesquisa científica na região, sem recursos. Para o Itamaraty, a ideia de estimular a pesquisa científica deve ser preservada. As autoridades brasileiras defendem o estabelecimento de um consenso em torno da questão. O governo brasileiro ressalta que a iniciativa tem apoio também de países africanos e árabes. / COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA, DE BRASÍLIA