Brasil apoia resolução contra Síria no Conselho de Direitos Humanos

Documento cria comissão de inquérito para investigar violações de direitos humanos pelo regime de Assad

João Fellet, BBC

23 de agosto de 2011 | 06h33

Em uma indicação de uma possível mudança de posição do país, o Brasil apoiou a resolução aprovada nesta terça-feira pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU condenando a violenta repressão a manifestantes na Síria.

 

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Embora não seja membro do Conselho de Direitos Humanos, o Brasil, manifestou apoio à resolução como país observador e assinou o pedido para a convocação da reunião de emergência para discutir a crise na Síria, que teve início nesta segunda-feira.

O tom crítico adotado pelo Brasil no conselho destoa da postura mais conciliatória expressa no Conselho de Segurança.

O documento aprovado nesta terça-feira por 33 votos a favor e quatro contra, além de nove abstenções, estabelece uma comissão de inquérito para investigar os possíveis abusos cometidos pelo regime sírio durante a repressão às recentes manifestações contra o governo.

A resolução pede "o envio urgente de uma comissão internacional independente de inquérito para investigar as violações às leis internacionais de direitos humanos na Síria desde julho de 2011".

O texto também "condena duramente as graves violações de direitos humanos pelas autoridades sírias, incluindo execuções arbitrárias" de "manifestantes pacíficos".

'Repressão inaceitável'

Na reunião de segunda-feira, a representação do Brasil no conselho condenou a "repressão inaceitável" e "o uso indiscriminado e desproporcional da força contra a população civil".

O Brasil também pediu a "libertação de prisioneiros políticos" e pediu que as promessas do presidente Bashar al-Assad, de implementar reformas na Síria e diminuir a repressão, "traduzam-se em fatos".

Durante o encontro, a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, disse que a repressão aos protestos na Síria já resultou na morte de mais de 2.200 pessoas.

"Os militares e as forças de segurança continuam a empregar força excessiva, incluindo artilharia pesada, para reprimir demonstrações pacíficas", disse Pillay.

A família Assad controla o poder na Síria há quatro décadas.

Conselho de Segurança

O Brasil pede uma solução negociada e se opõe a resoluções condenatórias à Síria no Conselho de Segurança, argumentando que isso excluiria a possibilidade de diálogo.

Na última quinta-feira, a representante interina do Brasil na ONU, Regina Dunlop, condenou a violência na Síria, mas defendeu um "processo político conduzido pelos sírios com a participação de todas as partes".

"Ainda há o que fazer para que esses processo político aconteça", disse Dunlop. Para o Brasil, a crise síria é parte "um processo interno" do país, que deve ser "conduzido pelos sírios com a participação de todas as partes".

Grã-Bretanha, França, Alemanha e Estados Unidos, também membros do conselho, defendem medidas mais duras. O presidente Barack Obama chegou a pedir a renúncia de Assad.

Um diplomata ouvido pela BBC Brasil explicou a diferença no tom dizendo que o Conselho de Direitos Humanos (que não tem poderes efetivos de intervenção) se pauta exclusivamente pelo mérito de seu tema. Já a posição brasileira no Conselho de Segurança leva em conta outros elementos, como questões de segurança internacional.

O diplomata lembrou que o relatório apresentado por Pillay é resultado de uma resolução aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos em abril, que na ocasião contou com voto do Brasil (então membro do grupo).

O Brasil avalia que, antes de tomar ações mais duras, é preciso esperar pelos resultados de uma missão do Ibas (fórum formado por Brasil, África do Sul e Índia) a Damasco, em 10 de agosto. Na visita, o grupo pediu a Assad que desse prosseguimento ao diálogo nacional e às reformas políticas, com o objetivo de atender às aspirações da população.

O Conselho de Segurança enviou uma missão humanitária do Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (Ocha, sigla em inglês) à Síria. O grupo chegou ao país no último fim de semana.

 

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