Rula Rouhana/REUTERS
Rula Rouhana/REUTERS

Brasil avalia conceder vistos a afegãos

Procedimento humanitário seria semelhante ao adotado para haitianos e sírios, que podem dispensar algumas etapas do pedido de refúgio

Thaís Ferraz, O Estado de S.Paulo

21 de agosto de 2021 | 05h00

O Brasil avalia conceder vistos humanitários a afegãos. A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 20, pelo Itamaraty ao Estadão. O procedimento seria semelhante ao adotado para haitianos e sírios. Paralelamente, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) deu aval, em dezembro, para a simplificação do processo de requerimento de status de refugiados a afegãos que estejam fugindo do conflito.

Sem embaixada no Afeganistão, o Brasil colocou seu corpo diplomático em Islamabad, no Paquistão, para prestar informações a estrangeiros que desejem entrar em território brasileiro. O serviço também pode expedir documentos e vistos necessários para a viagem.

Na terça-feira, o deputado e presidente da Comissão de Relações Exteriores, Aécio Neves, encaminhou ofício ao Ministérios da Justiça e Segurança Pública e ao Itamaraty solicitando a concessão de vistos humanitários a afegãos. A ideia é que as embaixadas brasileiras em Islamabad e Teerã, localizadas nos dois países que mais recebem refugiados afegãos, processem e emitam os vistos. 

Ao Estadão, a assessoria do deputado informou que ainda não há decisão oficial sobre o pedido. Atualmente, a entrada de afegãos no Brasil é simplificada. Ao concluir que o Afeganistão passa por uma “situação de grave e generalizada violação de direitos humanos”, o Conare permite o acionamento de um mecanismo que facilita a solicitação de refúgio no Brasil. Com isso, os afegãos podem ser dispensados da entrevista de elegibilidade.

De acordo com dados do Conare, o país já reconheceu 162 refugiados afegãos. Desde 2016, foram 88, com recorde registrado em 2020, quando 30 pedidos foram aceitos. Neste ano, dois afegãos foram reconhecidos. Ainda de acordo com o Conare, nenhum pedido foi registrado desde domingo, quando o Taleban tomou o poder.

Desafios

A nova crise coloca a comunidade internacional sob pressão, à medida que milhares de afegãos tentam deixar o país. Algumas nações, como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, têm trabalhado para tirar civis do Afeganistão, em um processo dificultado pelo Taleban, que controla os arredores do aeroporto internacional de Cabul.

O desafio, no entanto, não é apenas a retirada, explica Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil. “A decisão de alguns países de fazer essa 'retirada bilateral', seja dos seus cidadãos ou das pessoas associadas ao país durante o regime anterior, não pode substituir uma resposta humanitária internacional”, afirma. “O mundo hoje já tem 2,6 milhões de refugiados afegãos e 3 milhões de pessoas foram deslocadas internamente. A urgência já existe, e não é resultado dos eventos do último fim de semana, embora eles tragam mais volatilidade.”

Godinho explica que, historicamente, refugiados tendem a procurar acolhida em países próximos -- no caso do Afeganistão, Paquistão e Irã, por exemplo. Mas ele ressalta que o Brasil está preparado para acolher afegãos. “Temos uma tradição de receber refugiados do mundo inteiro no país, e estamos preparados para responder a grandes crises do ponto de vista da legislação”, afirma. Como exemplos, ele cita o papel do Brasil durante a primeira guerra do Afeganistão,no início dos anos 2000, após o terremoto do Haiti e mais recentemente em relação à Venezuela. “O país tem dado exemplos concretos ao longo dos anos.”

Integração

Para a professora do Programa  de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo da ESPM Denise Cogo, que desenvolve pesquisas com refugiados no Brasil, aqueles que chegarem ao país podem se deparar com uma série de desafios. “Há uma série de questões concretas, como a necessidade de aprender a língua portuguesa, a busca por trabalho, o reconhecimento de diplomas, a compreensão das leis brasileiras”, explica. “Há iniciativas como o oferecimento de cursos para imigrantes, mas ainda falta muito.”

Ela destaca a existência de uma rede de apoio composta por organizações, sociedade civil, universidades e pelos próprios migrantes, mas espera mais do Estado brasileiro. “É preciso receber e avançar nas políticas migratórias”, afirma.

Para ela, o Brasil pode e deve se tornar mais acolhedor, olhando para experiências passadas e ouvindo refugiados e imigrantes que já estão no país. “Temos que trazer o debate público de como acolher, de quais são as necessidades de quem chega”, afirma. “Não podemos ficar só no urgente.”

Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que acompanha a situação do Afeganistão, “com avaliação constante de suas repercussões humanitárias e migratórias para estudar as possíveis medidas, analisadas em conjunto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Itamaraty”.

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