Brasil avalia sanções econômicas contra o Paraguai

Até agora políticas, as sanções contra o Paraguai devem se tornar econômicas em breve. O Brasil avalia que medidas poderão ser adotadas para mostrar ao vizinho que o País fala sério mas, ao mesmo tempo, não prejudique a população paraguaia. Na reunião do Mercosul, marcada para o final dessa semana em Mendoza, os três países que sobraram no grupo - além do Brasil, Argentina e Uruguai - deverão avaliar a possibilidade de suspender o Paraguai também da zona tarifária única.

LISANDRA PARAGUASSU E TANIA MONTEIRO, Agência Estado

25 de junho de 2012 | 21h12

Nesta segunda, o Mercosul decidiu pela suspensão do país até que seja restaurada a "normalidade democrática", o que possivelmente só acontecerá depois das eleições, em abril de 2013. A suspensão do mercado comum, no entanto, é uma decisão à parte, que deverá ser tomada pelos presidentes na reunião dessa semana. A intenção não seria apenas punir o país por ter descumprido o Tratado de Ushuaia, que trata da cláusula democrática dentro do Mercosul, mas colocar em prática um proteção interna. Acreditando-se sem responsabilidades com o restante do grupo, o Paraguai poderia, por exemplo, baixar sua tarifa externa, hoje comum com os demais países, e inundar os mercados vizinhos com produtos baratos usando a tarifa comum interna.

O assunto ainda está apenas na fase de análises pelos governos e não foi conversado pelos presidentes. A avaliação no Brasil, no entanto, é que mesmo sendo teoricamente possível separar o afastamento político do Paraguai da questão econômica, há uma tendência de "apertar mais" o novo governo paraguaio para que fique claro que haverá consequências pelo rompimento da cláusula democrática. Há a preocupação de mostrar que as declarações do Mercosul não são apenas um "esperneio" sem resultados para que ações como impeachment a jato de Fernando Lugo não sejam banalizadas.

Por conta própria, o governo brasileiro também deve tomar medidas contra o país, mas nada tão drástico como fechar a ponte da Amizade ou suspender a venda de produtos estratégicos para o país vizinho, como fez a Venezuela ao cortar o fornecimento de petróleo aos paraguaios. No caso do Brasil, 50% da gasolina consumida no Paraguai é da Petrobras, assim como 100% do querosene de aviação. Existe a possibilidade, no entanto, de não serem concedidos novos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e sejam suspensos temporariamente outros mecanismo de cooperação.

O próprio governo brasileiro está fazendo um levantamento das possibilidades, que deverá ser analisado pela presidente Dilma Rousseff. Caberá à presidente decidir o quão longe deverá ir.

A decisão política foi tomada. O Brasil não pretende receber o novo presidente paraguaio, Federico Franco, para deixar clara a condenação à forma como aconteceu o impeachment de Lugo. Franco não foi convidado para a reunião de Mendoza, mas seu novo chanceler, José Félix Fernández, poderá ir à Argentina. A decisão comum, no entanto, é de que ele não será recebido por nenhum dos três presidentes.

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