Brasil bloqueia investimentos líbios

O ocaso do ditador. Em obediência à Resolução 1.970 do Conselho de Segurança da ONU, contas ligadas ao Banco Central do regime de Kadafi, maior investidor de uma empresa chamada 'Corporação Bancária Árabe', que atua no País, são congeladas

Rui Nogueira e Lisandra Paraguassu, O Estado de S.Paulo

03 Setembro 2011 | 00h00

BRASÍLIA

O governo brasileiro pediu na tarde de ontem o bloqueio dos investimentos líbios no Brasil. O congelamento foi pedido à Justiça Federal, em São Paulo, com base na Resolução 1.970, adotada - com voto brasileiro - em fevereiro pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Com a ajuda do Banco Central (BC), a Advocacia-Geral da União (AGU) localizou para o bloqueio os investimentos do Banco Central Líbio no Brasil. O BC de Trípoli é o maior investidor de uma empresa chamada Corporação Bancária Árabe (Arab Banking Corporation - ABC).

Essa corporação é a acionista majoritária na instituição financeira brasileira chamada Banco ABC Brasil, que tem uma corretora de valores mobiliários. Até o início da noite, a Justiça Federal ainda não havia distribuído o processo com o pedido da AGU.

Sanções do Conselho de Segurança da ONU são vinculantes - ou seja, todos os países-membros têm a obrigação de cumpri-las. O BC brasileiro disse que apenas segue as resoluções internacionais.

Também não se sabe ainda - até porque a Justiça Federal ainda não se manifestou - se o bloqueio vai impedir o funcionamento do banco.

Osama e Saddam. Quando há sanções da ONU, o BC fornece as informações para as investigações e executa medidas como o bloqueio. Esse tipo de procedimento ocorreu, por exemplo, nas sanções relacionadas a Osama bin Laden e ao ex-ditador iraquiano Saddam Hussein.

O ABC Brasil é um banco múltiplo habilitado a operar nas carteiras Comercial, de Investimentos, Financeira, Crédito Imobiliário e Câmbio, contando ainda com uma agência nas Ilhas Cayman. Tem sede na Avenida Juscelino Kubitschek, em São Paulo.

Sob o controle do ABC Brasil há uma distribuidora de títulos e valores mobiliários e uma empresa de administração de serviços.

O BC, porém, não confirmou se o bloqueio recai sobre o Banco ABC Brasil, controlado pelo Arab Banking Corporation. A página desse controlador árabe na internet diz que a instituição foi fundada em 1980 e tem como maiores acionistas o Banco Central da Líbia e a Autoridade de Investimentos do Kuwait.

O BC brasileiro tampouco soube informar se um eventual bloqueio dos ativos do acionista líbio poderia impedir o funcionamento da subsidiária brasileira.

Entre as operações mais realizadas pela instituição estão a intermediação financeira em operações de análise de riscos de crédito e estruturação de ofertas no mercado de capitais. O ABC possui rede com pouco mais de 20 agências no Brasil, incluindo os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

A reportagem do Estado procurou representantes do ABC Brasil na sede da instituição na capital paulista e alguns executivos do banco, mas nenhum deles foi encontrado.

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