Brasil, Colômbia e Equador mediarão acordo para pôr fim à crise em Caracas

Em comunicado, chanceleres da Unasul condenam rompimento da ordem constitucional e pedem que os dois lados contenham a violência e a violação dos direitos humanos

Denise Chrispim Marin, Enviada Especial / Caracas, O Estado de S. Paulo

27 de março de 2014 | 17h57

(Atualizada às 23h30) CARACAS - Chanceleres de Brasil, Colômbia e Equador - respectivamente, Luiz Alberto Figueiredo, María Ángel Holguín e Ricardo Patiño - levarão adiante a mediação da União de Nações Sul-Americanas para o diálogo entre governo e oposição na Venezuela, informou na quinta-feira, 27, o jornal de Caracas El Universal, citando fontes da entidade regional.

Figueiredo deixou Caracas na noite de quarta-feira confiante na possibilidade de diálogo entre o governo de Nicolás Maduro e os líderes da oposição, que há mais de um mês promovem pelas ruas do país protestos violentos - cujo número ascende a 36 mortos. Para o ministro brasileiro, todos os setores políticos e da sociedade civil ouvidos ao longo de dois dias expressaram desejo de pacificação do país e de envolvimento em um diálogo franco e respeitoso. Uma saída fora da Constituição - como golpe ou antecipação de eleições - foi rejeitada por todos os setores ouvidos no encontro.

Reunião de chanceleres dos países-membros da Unasul, em Caracas (Foto: EFE)

No documento liberado ao fim do encontro da Unasul em Caracas, os membros da entidade regional condenaram qualquer tentativa de rompimento da ordem constitucional e conclamaram os dois lados a conter a violência e a violação dos direitos humanos. A mensagem não especificou quais representantes da entidade prosseguiriam na mediação. Mas na última conversa com Maduro, na quarta-feira, houve consenso sobre a criação do comitê com três integrantes - chanceleres ou peritos - para acompanhar os passos iniciais do diálogo.

Quando ainda não tinha sido apontado como integrante do grupo, Figueiredo disse ao Estado que o comitê poderia atuar de forma mais ágil do que o conjunto de 12 chanceleres do bloco e será uma espécie de "garantidor" das conversas, sem interferir nelas.

Em dois dias, os chanceleres conversaram com autoridades do governo venezuelano - incluindo Maduro, em duas ocasiões -, integrantes da frente oposicionista Mesa da Unidade Democrática (MUD), líderes estudantis dos dois lados, representantes da Igreja e de outras religiões e com cerca de 20 empresários.

"Estou absolutamente convencido de que o diálogo não só é factível como se encontra muito próximo de se tornar realidade", afirmou Figueiredo. "Com todas as críticas que o governo e a oposição fazem um ao outro, o que se vê é uma vontade enorme de pacificação dos dois lados, o repúdio à violência e o entendimento de que, sem o diálogo, sem se sentarem à mesa, não há como o país voltar ao clima de normalidade."

Para a Venezuela ser "cada vez mais democrática, estável e próspera" é preciso haver entendimento nacional, insistiu Figueiredo. Nenhum dos lados contesta o direito à manifestação, sublinhou o chanceler, mas ambos rejeitam a violência.

Figueiredo, porém, acolheu a versão do governo de Maduro sobre sua responsabilidade confirmada apenas por três ou quatro das mortes. A oposição e organizações de direitos humanos, como o Fórum Penal, apontam as forças de segurança da Venezuela como responsável pela grande maioria das mortes.

"Segundo o governo, os responsáveis foram identificados, presos e estão sendo processados. As demais mortes ocorreram por várias razões", disse o chanceler. "Mais de 20 delas se deram por ferimentos provocados por armas de fogo usadas por grupos armados. A partir daí, não fica claro de quem é a responsabilidade porque alguém chegava com uma motocicleta, dava um tiro e ia embora."

O ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Elías Jaua, afirmou nesta quinta que Maduro "aceitou totalmente" todas as recomendações da Unasul. Horas depois, foi anunciada a criação do Escritório de Direitos Humanos e do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que responderão diretamente ao Palácio de Miraflores. As críticas ao Brasil por não ter sido mais incisivo nas suas gestões com a Venezuela sobre o respeito aos direitos humanos foram rebatidas por Figueiredo. O chanceler afirmou que o Brasil usou os canais diplomáticos para conversar reservadamente com representantes de Caracas e de outros países da região. "O Brasil não executa ações de política externa pela imprensa. Não me lembro de isso ter acontecido e espero que nunca ocorra", reagiu.

Sanções. Os EUA reiteraram a possibilidade de impor sanções à Venezuela. A secretária assistente do Departamento de Estado dos EUA, Roberta S. Jacobson, disse que isso pode pressionar Maduro a dialogar.

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