O novo secretário de Justiça do governo, Gustavo Marrone, informou que o Brasil está disposto a receber em 2017 pelo menos 3 mil sírios de campos de refugiados da Jordânia, Turquia e Líbano. Diferentemente do que era negociado no governo de Dilma Rousseff - um acordo para reassentar pessoas que estivessem no continente europeu - o governo dará prioridade àqueles que estiverem em regiões de "maior perigo".
“Temos uma posição fechada, incluindo com a ONU, de que o esforço é de tirar os sírios da região de maior perigo, que é justamente o Oriente Médio. Os refugiados na Europa seriam no segundo momento. A prioridade é de tirar os sírios de onde estão realmente em risco, e não da Alemanha. Não faz sentido. Ajudo alguém que esteja na Alemanha ou num campo de refugiados na Jordânia que pode ser fechado?”, argumentou.
Marrone afirmou que a política de refúgio no Brasil não vai mudar. “Não vamos descontinuar nenhuma política. Apenas melhorar. Não vamos mudar nada. Só aumentar”, garantiu o secretário. Um dos focos do governo é a de tentar acelerar o tratamento de 26 mil casos que ainda aguardam para serem julgados de pedidos de refugiados. “Já começamos a tratar de 550 casos em agosto, o maior número de casos já tratados”, disse.
Segundo ele, em 2017, esses 26 mil casos vão ser “zerados”. “Isso vai dar segurança a essas pessoas”, afirmou. No ano passado, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça, informou que o Brasil já havia recebido oficialmente 2.077 refugiados sírios entre 2011 e agosto de 2015.
Também ontem, o governo fechou um compromisso com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados para reassentar famílias da Guatemala, Honduras e El Salvador que estejam em campos de refugiados no Mèxico ou em outros países da região. Outras nações latinas também aderiram ao projeto, liderado pelo Itamaraty.
Marrone representou o Brasil nas reuniões da ONU nesta semana para tratar do tema. Segundo ele, uma missão brasileira irá aos campos no México para, junto com a ONU, identificar as famílias que serão reassentadas no Brasil. Segundo ele, não existe ainda um número fixo de pessoas que serão beneficiadas pelo programa. Mas a ideia é de que essas pessoas sejam também recolocadas em outras cidades da Argentina e países vizinhos.
“Fizemos um compromisso aqui de reforçar os esforços para lidar com a América Central, que é uma situação bastante grave”, disse o secretário, em entrevista ao Estado. “Estamos comprometidos a ajudar, por meio de reassentamentos”, afirmou. “Acertamos de ir aos campos de refugiados para conhecer a situação e a ideia é ajudar nesses locais”, indicou. “O Brasil tem condições de ajudar.”
O governo indicou que, nesse programa de reassentamento, Brasília quer usar o modelo canadense de incentivar o setor privado a participar dos esforços.
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados apenas em 2015, 3,4 mil pessoas, a maioria delas de El Salvador e Honduras, buscaram refúgio no México. A entidade indica que houve um aumento de 164% comparado ao ano de 2013, e uma elevação de 65% desde 2014.No caso de salvadorenhos, o salto foi de quatro vezes em comparação ao mesmo período.
Fugindo principalmente da violência, milhares de famílias saem do que é conhecido como Triângulo Norte da América Central em busca de segurança.
Já na fronteira sul desses países em crise, a Costa Rica registrou 2,2 mil pedidos de refúgio em 2015, o que representou um salto de 176% desde 2013.
Mas praticamente todos eles tentam chegar aos EUA. Em 2015, Washington registrou um aumento de 250% de solicitações de refúgio da região, em comparação aos dados de 2013. Em relação a 2014, o registro foi duas vezes maior.