GENEBRA – O Brasil quer voltar a ter voz e participação no Conselho de Direitos Humanos da ONU e ser “protagonista” no cenário internacional. Quem anuncia as diretrizes é Flávia Piovesan, a nova Secretária Especial de Direitos Humanos do governo interino de Michel Temer e que, pela primeira vez, está nas Nações Unidas nesta semana para reuniões. Ela tomou posse na segunda-feira e, em sua primeira entrevista como secretária, apontou para sua agenda externa na pasta.
Eis os principais trechos da entrevista:
Qual a mensagem que a sra. traz à ONU no que se refere aos direitos humanos? A mensagem maior é a de honrar os compromissos internacionais. O artigo 4o da Constituição rege os princípios do Brasil nas relações internacionais e a prevalência dos direitos humanos. É um governo que valora toda a parte normativa, seja no âmbito interno e internacional. Precisamos honrar e cumprir nossos compromissos internacionais. Essa precisa ser uma marca.
Nos últimos anos, ongs internacionais e brasileiros alertaram para a postura de abstenção do Brasil em debates internacionais e votos políticos em debates sobre violações de direitos humanos. Como a sra. avalia isso? O discurso de posse do chanceler José Serra exaltou a questão dos direitos humanos, o estado de direito e democracia. O Brasil que eu quero ver é bastante protagônico. Temos de ter protagonismo. O País precisa avançar nesse protagonismo e, como acadêmica, acho fundamental que haja maior coerência. Acompanho os informes que apontam para votos e abstenções, que não se alinham com uma postura coerente do Brasil. É importante uma política externa com coerência, com consistência. Que ninguém se surpreenda. Neste dias, o presidente Obama disse que Orlando viola a identidade do povo americano. Portanto, é importante nos direitos humanos ter uma expectativa sustentável. Essa é a linha. Claro, o Brasil tem uma postura pacifista, pautada no diálogo.
O que significa o Brasil protagonista em direitos humanos no cenário internacional? Temos de pautar grandes questões. Hoje, vivemos o debate da corrupção e o estado eficiente. Acho que cada gestão teve sua marca e podemos levantar essas bandeiras. No tema LGBT, seria fundamental nossa posição. Seria positivo puxar essa bandeira. O cenário clama por isso.
Existem órgãos internacionais com sérios problemas financeiros, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Um dos problemas é a falta de contribuição do Brasil. O governo vai voltar a pagar? Eu faço esse apelo. Seria fundamental que voltasse a contribuir, justamente como um indicador de que preza e valora uma política internacional e multilateral. Claro, a situação brasileira é complexa. Mas me preocupa muito a situação dessas entidades. A Comissão, por exemplo,pode ter de demitir 40% de seus quadros. Trata-se de uma entidade que contribuiu para a democracia na América do Sul. Vejo com muita angústia e farei tudo o que estiver ao meu alcance para lidar com isso.
O Brasil optou por se retirar do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, mesmo podendo ser reeleito. O governo vai voltar ao organismo? Colocarei todo o empenho para que o Brasil volte sim. É fundamental. O Brasil tem de ter esse protagonismo. É um espaço muito importante e precisamos nos fazer presente. Não da para ter uma posição mais pálida. É estratégico.
Um dos principais pontos hoje na ONU é a situação da Venezuela. Qual a mensagem do Brasil em direitos humanos sobre a crise? Vejo com muita preocupação o caso venezuelano. Acho que a comunidade internacional não pode ficar indiferente. Direitos básicos estão sendo afrontados. Seria fundamental uma resposta mais contundente da comunidade internacional.
Um dos debates é ainda sobre a agenda do desenvolvimento. Como realizar isso? Um dos desafios do Brasil é o de orquestrar e equilibrar o desenvolvimento econômico e social, com sustentabilidade, e o tema da sustentabilidade fiscal. Isso é o grande desafio, tendo em vista a crise econômica.
