Brasil e Peru querem bloco latino para a OMC

Brasil e Peru decidiram convencer os demais países da América Latina a construir uma posição comum para as próximas negociações multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC). O objetivo será identificar os temas que marcam as desvantagens dos países em desenvolvimento no comércio internacional - como os subsídios à agricultura e a lei americana de antidumping - e montar uma estratégia para combatê-los no decorrer da rodada. A costura desse esforço conjunto se dará durante a reunião de Cupúla Iberoamericana, que acontece entre amanhã e sábado em Lima, no Peru, e da qual participará o presidente Fernando Henrique Cardoso. Conforme informou ao Estado uma fonte diplomática, essa estratégia foi definida no último dia 9, quando FHC e o presidente peruano, Alejandro Toledo, se reuniram em Nova York. A proposta de Toledo foi a de dar um novo caráter ao encontro dos 21 chefes de Estado e de governo da América Latina, Portugal e Espanha, que tradicionalmente se concentra em questões políticas, sociais e de cooperação entre os países, e priorizar os resultados obtidos na recente reunião da OMC em Doha. A proposta foi imediatamente aceita por FHC. Entre a diplomacia brasileira, há consciência de que a reunião da OMC, na semana passada, marcou um avanço profundo em relação às antigas demandas dos países em desenvolvimento. O documento final assinado em Doha deixa claro o objetivo da nova rodada de negociar a redução dos subsídios à exportação agrícola, com vistas à eliminação, e do apoio interno aos produtores rurais, bem como a diminuição das tarifas e medidas não-tarifárias que travam o comércio mundial do setor. Os acertos fechados em Doha ainda abriram a possibilidade de discussão da legislação americana sobre antidumping e legitimaram a quebra de patentes farmacêuticas por razões de saúde pública ou de abuso de preços. Embora todos esses temas sejam de interesse prioritário do Brasil, o Itamaraty teme que, ao longo das negociações, os ganhos obtidos em Doha acabem diluídos pela pressão dos países mais ricos - os que mais subsidiam o setor agrícola e os que impõem mais travas não-tarifárias ao comércio. Em princípio, os governos brasileiros e peruano estão cientes que será difícil obter em Lima a coesão dos outros 20 líderes em relação a esses mesmos tópicos em uma nova rodada. Para o México, por exemplo, a discussão dos subsídios agrícolas não é tema de maior interesse - e muito menos uma briga com os Estados Unidos sobre patentes ou antidumping. Portugal e Espanha, por outro lado, usufruem dos subsídios previstos no orçamento da União Européia. Fontes do Palácio do Planalto argumentam, entretanto, que FHC e Toledo acreditam ser possível alinhavar uma ação comum na OMC pelo menos entre uma parcela dos latino-americanos. Há anos, o Brasil alimenta a intenção de agir de forma coordenada em uma nova rodada da OMC com seus sócios do Mercosul e com os países andinos - entre os quais, o próprio Peru.

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