Brasil escolhe embaixador para retornar à OEA

Nomeação do diplomata Sergio Danese é o último passo para reatar relações com a instituição, após romper em razão de decisão sobre Belo Monte

CLÁUDIA TREVISAN, CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

24 de julho de 2014 | 02h01

O Brasil se prepara para dar o último passo no processo de normalização de suas relações com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e deve anunciar em breve o nome do diplomata Sérgio Danese como novo embaixador do país na instituição.

O posto está vago desde abril de 2011, quando Ruy Casaes foi chamado de volta a Brasília em protesto contra liminar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que determinou a suspensão das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Desde então, a função é exercida interinamente pelo ministro Breno Dias da Costa.

A retirada do embaixador há pouco mais de três anos foi uma das medidas adotadas pelo Brasil em retaliação à decisão da CIDH, dada em processo iniciado a pedido de entidades que representam populações indígenas.

Na época, o país também atrasou o pagamento de sua contribuição à OEA e retirou a candidatura para a CIDH de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula. As contribuições foram retomadas e, no ano passado, Vanucchi foi eleito para a CIDH, que tem sete comissários.

Falta a indicação do novo embaixador para que a relação do Brasil com a principal organização do continente americano seja totalmente restabelecida. O nome de Danese ainda não foi anunciado oficialmente, mas três fontes confirmaram sua escolha ao Estado. Ainda não está claro quando ele assumirá a função. O diplomata deve passar por uma sabatina no Senado e o processo pode ser dificultado pela campanha eleitoral.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores não se manifestou sobre o assunto. Ex-embaixador na Argélia, Danese ocupa desde julho de 2012 o cargo de subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.

Apesar de seu caráter simbólico, o atraso na nomeação do novo embaixador não comprometeu a atuação do Brasil na OEA. Dias da Costa participa das reuniões e vota em nome do país interinamente.

O processo de normalização das relações do Brasil com a OEA foi lento e ocorreu a partir da aprovação, em março de 2012, de novas regras para a concessão de liminares pela CIDH, órgão autônomo do sistema de direitos humanos da região. Seus integrantes são eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal e, em tese, não representam seus países de origem.

O governo brasileiro sustentou que a decisão sobre Belo Monte foi "precipitada e injustificável", que não teve tempo suficiente para apresentar sua posição e foi surpreendido pela liminar. Nos meses seguintes, a OEA sofreu com o atraso no pagamento da cota do Brasil. Terceiro maior contribuinte da entidade, o país respondia por 6% de seu orçamento, o equivalente a US$ 6 milhões em 2011.

A liminar da CIDH suspendeu o processo de licenciamento e construção da hidrelétrica de Belo Monte, sob o argumento de que as obras poderiam prejudicar populações indígenas da bacia do Xingu.

Na prática, o governo ignorou a liminar e atuou para mudar os critérios da CIDH. As alterações foram aprovadas pelo plenário da OEA em março de 2012.

A usina é um dos principais projetos no setor de energia da administração Dilma Rousseff. Sua construção começou em fevereiro de 2011, sob oposição de ambientalistas e representantes de comunidades indígenas. A expectativa é que Belo Monte seja concluída no próximo ano.

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