Brasil estuda dar visto de 2 anos a haitianos

Medida buscaria capacitar refugiados a atuar no País em setores como turismo e construção civil

LOURIVAL SANTANNA , ENVIADO ESPECIAL / PORTO PRÍNCIPE, O Estado de S.Paulo

12 de janeiro de 2012 | 03h01

O governo brasileiro estuda a possibilidade de conceder vistos de dois anos para proporcionar capacitação profissional para os haitianos no Brasil em setores como o da construção civil e do turismo. A ideia partiu do Conselho Nacional de Imigração, mas ainda está em estudos. Foi o que informou ontem o embaixador do Brasil no Haiti, Igor Kipman.

"Em vez de dependerem de coiotes no Peru e na Bolívia, eles iriam com visto para o Brasil, num sistema de imigração circular", disse o embaixador ao Estado. "Eles obteriam uma profissão e poderiam voltar para ajudar na reconstrução do país." Como parte da regularização da imigração, o governo estuda também conceder vistos de trabalho aos que já estão no Brasil.

A proposta noticiada ontem, de criar um limite de cem vistos por mês para os haitianos, seria inócua. A embaixada do Brasil em Porto Príncipe emite apenas de 15 a 20 vistos mensais - incluindo os de turismo, trabalho, estudos, participação em conferências, etc. Os cerca de 4 mil imigrantes haitianos no Acre e no Amazonas entraram no País clandestinamente, atravessando o Caribe em barcos precários. Passam por Panamá, Equador e Peru, para de lá seguir para o Brasil, às vezes passando pela Bolívia, com a ajuda dos coiotes.

A fuga de haitianos é impulsionada pela frustração com o ritmo lento da reconstrução do país após o terremoto de 12 de janeiro de 2010, que destruiu cerca de 300 mil casas. Na véspera do segundo aniversário do terremoto, aproximadamente 2 mil pessoas participaram ontem de uma manifestação exigindo casa e emprego. Eles atravessaram a cidade caminhando e foram até o Parlamento, onde entregaram um documento exigindo mais transparência na destinação dos recursos da ajuda humanitária internacional - até agora, US$ 4 bilhões (US$ 1,6 bilhão na assistência emergencial e US$ 2,4 bilhões em projetos de longo prazo).

"Achamos inaceitável que, dois anos depois do terremoto, entre 500 mil e 600 mil pessoas ainda estejam vivendo em acampamentos só em Porto Príncipe", disse ao Estado o cientista político Jean-Claude Fignolé, diretor da Action Aid, uma das dez organizações não governamentais que organizaram o protesto. "Sem contar os migrantes que estão morando em áreas rurais hospedados com famílias e exercendo tremenda pressão sobre os recursos locais, sem planejamento e medidas adequadas para acompanhar esse fluxo de pessoas."

"Acho que na fase humanitária da emergência pós-terremoto a comunidade internacional, o governo haitiano e as organizações não governamentais fizeram um bom trabalho em proporcionar assistência", ponderou Fignolé . "O problema é que ficamos presos numa fase de transição. Não fomos capazes de avançar da assistência para o trabalho de reconstrução. Daí o número de pessoas nas ruas, a falta de empregos."

Parte do problema foi a desconfiança da comunidade internacional em relação ao governo do ex-presidente René Préval e o receio de que os recursos fossem desviados. "A percepção pública é a de que pode haver uma nova energia, uma nova dinâmica", reconheceu Fignolé, referindo-se ao governo do presidente Michel Martelly, eleito em março, que só em outubro conseguiu aprovar no Parlamento a nomeação de um primeiro-ministro, o médico Garry Conille, que trabalhou em projetos de desenvolvimento da ONU, foi assistente do ex-presidente americano Bill Clinton, enviado especial das Nações Unidas ao Haiti, e é respeitado pela comunidade internacional.

"Apesar disso, falta participação haitiana", analisa o cientista político. "É por isso que estamos realizando essa marcha. Para exigir transparência. Quais são as cifras, como e em que foi gasto o dinheiro, por que não fomos parte desse processo?" Além disso, ele considera necessário criar uma nova legislação sobre a propriedade de casas e de terras, e um órgão do governo que possa executar as políticas previstas nessa nova lei. A desorganização dos registros de propriedade tem dificultado os projetos de reconstrução.

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