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Trump recebe camisa da seleção brasileira de Bolsonaro  REUTERS/Kevin Lamarque

Brasil na OCDE: bom ou ruim?

Veja quais os prós e contras da entrada do País na OCDE, como funciona a entidade e o que pensam analistas a esse respeito

Redação, O Estado de S.Paulo

20 de março de 2019 | 17h45
Atualizado 10 de outubro de 2019 | 16h12

Depois de os Estados Unidos oferecerem em março, durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao país, o apoio à entrada do Brasil na  Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) - e de o brasileiro fazer algumas concessões unilaterais, como a liberação de vistos para americanos sem reciprocidade -, Washington recuou e não patrocinou a entrada de novos países na organização.

Em carta enviada no fim de agosto à organização, a qual a agência Bloomberg teve acesso, os EUA apoiaram apenas a entrada da Argentina e da Romênia, considerando o “critério cronológico”, segundo as fontes, porque esses países haviam apresentado o pedido antes dos outros, inclusive do Brasil.

A reivindicação sobre a OCDE, que teve o pedido de adesão formalizado pelo País ainda em 2017 e representaria um selo de confiança da comunidade internacional,  é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em troca, o Brasil aceitou começar abrir mão de prerrogativas destinadas a países em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Além disso, também durante a mesma visita, Trump ofereceu ao Brasil status de aliado preferencial fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Ao confirmar que os EUA designariam o Brasil como um aliado fora da Otan, o presidente Donald Trump disse que poderia até pensar no Brasil como aliado da própria Otan, o que parece mais uma promessa que um compromisso dadas as próprias normas da aliança atlântica.

A seguir, veja quais os prós e contras de uma possível entrada do País na OCDE, como funciona a entidade e o que pensam analistas a esse respeito. 

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'Brasil tem muito a ganhar na OCDE, mas não deve abrir mão de vantagens', diz embaixador

Para o diplomata Marcos Azambuja, país deve entrar no 'clube' da mesma forma que Coreia do Sul e Turquia: sem condicionalidades e sem fazer concessões na Organização Mundial do Comércio (OMC)

Entrevista com

Marcos Azambuja, ex-secretário-geral do Itamaraty, conselheiro do CEBRI

Rodrigo Turrer, O Estado de S.Paulo

20 de março de 2019 | 06h00

O diplomata Marcos Azambuja, ex-secretário-geral do Itamaraty que foi embaixador brasileiro na França e na Argentina entre os anos 1990 e 2000, e atual conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), acredita que o Brasil tem muito a ganhar com a entrada do país na OCDE

• Quais as vantagens de o Brasil entrar na OCDE?

A OCDE gera credibilidade. É um clube que tem regras e sócios prestigiosos. De modo que ser membro da OCDE confere uma espécie de selo de qualidade, porque é um país que segue certas regras internacionais. Portanto seria bom para o Brasil. Nós já somos muitos próximos da OCDE, temos um vínculo próximo, não é membro pleno mas está em todos os conselhos, somos quase já membros da OCDE. Por outro lado, é bom para a OCDE ter o Brasil dentro. Isso não tem sido mencionado, é como se o Brasil pleiteasse algo só em vantagem própria. A OCDE perdeu nas últimas décadas estatura, porque grandes economias saíram: Rússia, China, Índia, Brasil. É bom para o Brasil estar dentro do clube, mas é bom para o clube ter o Brasil como sócio. 

•  O Brasil teria mais a ganhar do que a OCDE, não?

É uma via de mão dupla. É como se o brasil fosse um postulante, apenas. Mas o Brasil traz para a OCDE status, prestígio e maior representatividade, coisa que ela não tem hoje. 

• Mas as exigências americanas não são exageradas?

É uma conta muito complicada de fazer. Eu sou da opinião de que o Brasil deve entrar sem condicionalidades, sem abrir mão de nada. Da mesma maneira que a Coreia é membro sem ter aberto mão disso, a Turquia entrou na OCDE sem abrir mão dessas vantagem da OMC. O Brasil não pode abrir mão de nada, deve entrar sem condicionalidade.

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O que pensam os analistas sobre a entrada do Brasil na OCDE

Peter Hakim, do Diálogo Interamericano, e Fernando Cutz, ex-conselheiro da Casa Branca, avaliam positivamente a ideia de o País de se integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, mas ressaltam o possível alto custo da iniciativa

Luiz Raatz e Rodrigo Turrer, O Estado de S.Paulo

20 de março de 2019 | 11h52

O Estado pediu para especialistas avaliarem a decisão do presidente Jair Bolsonaro, apoiada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de colocar o País na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ou Econômico (OCDE), o apoio de Donald Trump a esta demanda e as exigências feitas por Washington para apoiar Brasília.

Para Peter Hakim, presidente do Diálogo Interamericano, entrar na OCDE seria benéfico para o Brasil pois reforçaria a confiança de investidores, empresários e do setor financeiro de que a economia se recuperou e o país é seguro para atrair investimentos. Ele ressalta, no entanto, que "seria melhor (...) não ter de abandonar seu papel na OMC".

Fernando Cutz, ex-conselheiro da Casa Branca, também concorda que a medida trará mais confiança para investidores. "A entrada (na OCDE) elevaria o Brasil a outro nível de promessas e exigências", afirmou.

Veja abaixo a íntegra das avaliações de Hakim e Cutz:

• Peter Hakim

Presidente do Diálogo Interamericano

"A entrada da OCDE seria boa para o Brasil, mas os custos seriam altos. O mais importante para o Brasil no entanto, e o governo Bolsonaro sabe bem disso, é a economia ir bem e deixar para trás a recessão e a estagnação. Isso é crucial para o sucesso do governo. 

Uma relação mais profunda com os EUA pode convencer investidores, empresários e o setor financeiro que o Brasil tem uma chance de colocar a economia para funcionar. Entrar na OCDE reforça essa confiança de que o Brasil estaria num grupo de países ricos do Ocidente e pode ser visto como um local interessante para investimentos. 

Seria melhor para o Brasil, no entanto, não ter de abandonar seu papel na OMC. Só que Brasil e EUA estão negociando. A construção de uma relação bilateral não é algo rápido. O que os Estados Unidos e o Brasil querem um do outro é um apoio aos esforços do outro.

Os EUA estão dizendo que 'se vocês querem A, terão de abrir mão de B'. Os EUA não estão agindo como alguém que quer um parceria próxima com o Brasil, mas está agindo como alguém quer uma contrapartida em tudo que oferece em vez de construir uma relação confiável a longo prazo. 

Bolsonaro deu diversos exemplos de que apoiaria os EUA incondicionalmente em relação a Israel, ao Acordo do Clima, ao criticismo com a China, Cuba e Venezuela e me parece que os EUA estão pedindo coisas demais em retorno. Não sei como o Brasil resistiu tão pouco e é triste como os EUA estão se aproveitando desse momento.

Não se constrói uma relação robusta em dois anos. A construção de confiança não é apenas entre governos, mas também entre empresas, burocracias etc. EUA e Brasil tem tido uma relação amistosa ao longa da história, mas nunca tiveram uma forte parceria. Nunca confiaram plenamente um no outro. 

O problema é que Bolsonaro e Trump podem ter afinidade, mas uma relação próspera precisa mais do que um presidente que goste de outro. Você precisa de instituições, confiança e isso leva tempo."

• Fernando Cutz

Ex-conselheiro da Casa Branca

"A entrada seria muito positiva. Elevaria o Brasil ao nível de outros países economicamente avançados, eleva o País a outro nível de promessas e exigências para se realizar economicamente, o que protege o Brasil no futuro. Quem quer que seja o presidente no futuro, teria que cumprir essas exigências.

Qualquer investidor ficaria muito mais seguro para investir diante dessas proteções. Há um nível de conforto que não existe hoje. O País tem que crescer, olhar para a frente em vez de se prender a coisas do passado. A economia brasileira tem tudo pra subir, e precisa de mais confiança com investidores do exterior. Esse é o tipo de medida que ajuda a trazer confiança."

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Antes e depois: a economia dos últimos países a entrar na OCDE

Israel, Estônia e Chile, ingressantes em 2010, apresentaram crescimento entre 26,7% e 50,1% do PIB nos anos seguintes, enquanto que Eslovênia viu melhoria de apenas 1,56%; Letônia, desde 2016, e Lituânia, desde 2018, foram os últimos a se juntar ao grupo

Redação, O Estado de S.Paulo

20 de março de 2019 | 16h41

Desde 2010, seis países foram incorporados à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que agora o Brasil pleiteia tornar-se membro e, cujo apoio foi manifestado pelo presidente americano, Donald Trump, em entrevista ao lado do líder brasileiro, Jair Bolsonaro, em Washington.

Da primeira leva de adesões, em 2010, fizeram parte Chile, Eslovênia, Israel e Estônia. Todos apresentaram uma sequência de crescimento de seu Produto Interno Bruto (PIB) no período anterior à entrada na organização, exceto pelo ano imediatamente antes da incorporação.

Destes, Israel, Estônia e Chile apresentaram grande crescimento também no período posterior. Os israelenses tiveram o melhor desempenho, com aumento de 50,19%, passando de US$ 233,6 bilhões em 2010 para US$ 350,85 bilhões em 2017, ano do último dado consolidado do Banco Mundial.

Já a economia estoniana cresceu 32,99% no mesmo período, com o PIB saltando de US$ 19,49 bilhões para US$ 25,92 bilhões. O país sul-americano também obteve bom resultado, alavancando em 26,78% a soma dos bens e serviços produzidos em sua economia, de US$ 218,53 bilhões para US$ 277,07 bilhões em 2017.

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Para a Eslovênia, no entanto, a participação na organização não parece ter influenciado diretamente seu PIB, com crescimento de 1,56% de 2010 a 2017, para US$ 48,76 bilhões.

Depois de seis anos sem novas adesões, em 2016 a Letônia tornou-se membro da OCDE. O gráfico mostra que nos cinco anos que antecederam sua adesão, o país teve três anos de crescimento econômico, com uma queda brusca em 2015, mas com recuperação já no ano seguinte.

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Por fim, o último país a juntar-se ao grupo foi a Lituânia, em 2018. A análise do PIB do país nos cinco anos que antecederam sua filiação apresenta um padrão similar ao visto na Letônia: período de crescimento econômico após a crise de 2008, com uma nova queda em 2015 e uma retomada no ano seguinte.

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Glossário: O que são e como funcionam OCDE, OMC e Otan

Brasil tenta entrar no 'clube dos países ricos'; veja a importância na política internacional, quais são as vantagens e o que muda na relação com a OMC e a Otan

Gabriel Roca, O Estado de S.Paulo

19 de março de 2019 | 18h01
Atualizado 15 de janeiro de 2020 | 18h09

O governo dos Estados Unidos decidiu pedir que o Brasil seja priorizado na fila de países que tentam entrar como membros na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A posição foi formalizada nesta quarta-feira, 15, em uma carta apresentada pelos americanos em reunião do Conselho da OCDE com representantes dos países-membros, em Paris.

Em nota, o Itamaraty informou que a proposta dos EUA, "de início imediato do processo de acessão do Brasil" à OCDE, "trata-se de passo fundamental para destravar o processo de expansão da organização". Para o Itamaraty, "a posição dos EUA reflete o amadurecimento de uma  parceria que vem sendo construída desde o início do governo Bolsonaro, baseada em coincidência de visões de mundo. Trata-se de relação estratégica de longo prazo, que se desenvolve em torno de três eixos principais: valores/democracia, crescimento econômico, e segurança/defesa".

O que é a OCDE?

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional com sede em Paris, na França, composta por 36 países, que procura fornecer uma plataforma para comparar políticas econômicas, solucionar problemas comuns e coordenar políticas domésticas e internacionais. Dentre seus membros estão, principalmente, países ricos e com elevados Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

Em outras palavras, é um ‘clube’ de países ricos que estabelece padrões de qualidade para políticas públicas, como por exemplo, investimentos, educação e burocracia.

Quais países fazem parte da OCDE?

Por ordem alfabética, os membros da OCDE são:

Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, México, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Suécia, Suíça e Turquia.

Ainda há parceiros estratégicos, de acordo com o site da OCDE. O Brasil figura entre eles. São: África do Sul, Brasil, China, Índia e Indonésia.

Quais são os objetivos da OCDE?

A OCDE utiliza informações que possui em suas bases de dados para orientar governos sobre como combater a pobreza e promover um crescimento econômico sustentável, com estabilidade financeira. De acordo com o site da organização, o secretariado da OCDE coleta e analisa dados, os comitês discutem as políticas referentes a essas informações, o conselho toma decisões e, em seguida, os governos implementam recomendações.

Quais são as vantagens e desvantagens do ingresso do Brasil na OCDE?

Segundo especialistas, ser membro da OCDE é possuir uma espécie de selo de credibilidade perante a comunidade internacional. Dessa maneira, entrar na organização reforçaria a confiança de investidores, empresários e do setor financeiro de que o Brasil é seguro para atrair investimentos.

Para fazer parte do clube, é preciso atender a uma série de requisitos de caráter liberal. Além de ser uma arena de debates, o organismo define políticas de boa governança e fornece plataformas para comparar políticas econômicas ou coordenar políticas domésticas e internacionais. A entrada do País poderia promover uma melhora na qualidade regulatória brasileira, padronizando processos e práticas que podem facilitar a entrada de capitais no Brasil.

Mas nem tudo no processo é positivo. A contrapartida pedida pelos Estados Unidos exige que o Brasil abra mão de vantagens, como prazos maiores em acordos e flexibilidade em negociações comerciais, na OMC.

O que é a OMC?

A Organização Mundial do Comércio (OMC) possui sede em Genebra, na Suíça, e tem como principal atribuição garantir o bom funcionamento do comércio mundial. A instituição atua como um fórum no qual países do mundo tentam resolver disputas comerciais que enfrentam entre si. A OMC é atualmente presidida pelo brasileiro Roberto Azevêdo.

O que o Brasil perderá na OMC?

Para ter o apoio formal dos Estados Unidos para entrar na OCDE, a contrapartida pedida foi que o Brasil deixasse a lista de países favorecidos da OMC.

Como se autodeclara um país ‘em desenvolvimento’, o Brasil tem tratamento diferenciado na organização, como, por exemplo, prazos maiores para cumprir acordos e flexibilidade nas negociações comerciais. Há países membros da OCDE, como Coreia do Sul e Turquia que não fizeram a mesma concessão e continuam na lista de favorecidos da OMC.

Os EUA tentam emplacar uma reforma da OMC e uma das mudanças pretendidas é impedir que países sejam classificados como “em desenvolvimento”, o que abre o espaço para as negociações de acordos de preferências comerciais. Na visão dos americanos, é injusto que países como a Coreia do Sul, Catar, que possuem elevados PIB per capita, e China e Índia, com grandes economias, figurem na lista de favorecidos da organização.

O que é a Otan?

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) é uma aliança militar composta dos países ocidentais, criada após o final da segunda guerra mundial, no contexto da guerra fria. Após o esfacelamento do bloco soviético, recebeu alguns países que compunham a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

A organização, que hoje conta com 29 países, garante aos integrantes o princípio de defesa coletiva. Isso significa que um eventual ataque a um ou mais países-membros do grupo, deve ser encarado pelos demais como uma agressão a todo o bloco.

O que foi acordado sobre a participação do Brasil na Otan?

Os Estados Unidos anunciaram a intenção de designar o Brasil como um aliado preferencial fora da Otan. O significado imediato, segundo fontes envolvidas nas negociações, é simbólico.

Com a designação, o governo brasileiro passa a ter posição prioritária em cooperação na área de Defesa e compra de equipamentos militares. A ideia partiu dos próprios americanos. Mais de uma dúzia de países são considerados aliados estratégicos militares dos EUA e possuem a mesma designação, incluindo Argentina, Jordânia e Tunísia.

Inicialmente, o anúncio era esperado como um prêmio de consolação para um eventual não comprometimento americano com a adesão do País à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Mas Trump disse que poderia até mesmo “começar a pensar” no Brasil como um aliado da Otan. “Aumentará em muito a segurança e a cooperação entre os nossos países”, disse o americano.

Ser aliado da Otan tem um peso muito maior, mas acarretaria custos elevados. Em julho, em visita à Europa, Trump exigiu dos membros da aliança atlântica gastos de até 4% do PIB em Defesa – o que quase triplicaria o orçamento brasileiro em gastos militares.

Além disso, para que um país entre na Otan é necessário de que todos os países membros aprovem o ingresso, o que inviabilizaria uma decisão unilateral do governo americano.

 

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