Brasil opta por se abster em votação sobre Cuba na ONU

O Brasil optou por uma posição de isolamento em relação ao resto do hemisfério, principalmente aos Estados Unidos, e vai abster-se de votar a resolução sobre Cuba, nesta sexta-feira, durante a conferência da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Apresentada pelo Uruguai e apoiada pela maioria dos países latino-americanos, a resolução "convida" o governo cubano a realizar avanços no campo dos direitos humanos e políticos. O texto coincide com posição que o Brasil vem expressando nos encontros internacionais e até mesmo nos contatos bilaterais com o governo cubano. Mas o País decidiu que não vai reforçar o isolamento de Cuba na conferência. "Trata-se de uma resolução que não condena nem pune Cuba, mas anima e encoraja o país a realizar reformas necessárias", afirmou Lafer, durante encontro na manhã desta quinta-feira com jornalistas. "Entretanto, vamos nos abster por tradição e por não querermos que Cuba fique isolada nesse contexto." O texto da resolução resultou de amplas negociações conduzidas pelos Estados Unidos com diversos países, principalmente do hemisfério. Ele traz, segundo Lafer, uma "visão mais latino-americana" da situação dos direitos humanos e políticos em Cuba. O governo americano conseguiu obter o apoio do Uruguai, da Argentina, da Guatemala, do Peru, da Costa Rica, do Canadá, da Polônia, da Suécia, da Alemanha e da República Checa para a aprovação do texto. Mas cedeu aos argumentos de que o texto não deveria ter caráter condenatório, aceitando até mesmo uma crítica indireta ao bloqueio econômico mantido pelos Estados Unidos contra Cuba. No ano passado, os Estados Unidos haviam conseguido que a ONU aprovasse uma resolução que, enfaticamente, condenou Cuba e exortou esse país a "assegurar o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais" e garantir o funcionamento de instituições democráticas. Foi a primeira vez que uma resolução contrária ao regime cubano foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. O Brasil, como nas vezes anteriores, se absteve de votá-la. Segundo Lafer, desta vez expressões mais contundentes foram eliminadas do texto, que tem conteúdo mais construtivo. A resolução reconhece, por exemplo, os avanços obtidos por Cuba no âmbito dos direitos econômicos e sociais, apesar do "entorno adverso" - expressão que, traduzida da linguagem diplomática, refere-se diretamente ao embargo protagonizado pelos Estados Unidos. A resolução trouxe um novo tom, ao "convidar" Cuba a realizar avanços similares nos campos dos direitos humanos e político. O texto ainda "orienta" a Alta Comissária de Direitos Humanos, Mary Robinson, a enviar a Cuba um representante pessoal com a tarefa de "cooperar" com o governo cubano na aplicação da resolução. A única exortação clara é para que Cuba "receba" o enviado especial.