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Dado Ruvic/Illustration/Reuters
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Brasil vai trabalhar por consenso na OMC sobre quebra de patentes de vacinas contra a covid

Posição do País foi divulgada após projeto que autoriza quebra temporária de patentes e insumos ter sido aprovado pelo Senado

Agência Estado, O Estado de S.Paulo

08 de maio de 2021 | 11h53

Após os Estados Unidos divulgarem o apoio à suspensão de patentes de vacinas contra a covid-19, o governo brasileiro divulgou nota afirmando que buscará uma solução de consenso junto aos países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo de Jair Bolsonaro é contra a quebra de patentes dos imunizantes. Em audiência pública no Senado na setxa-feira 7, o chanceler Carlos Alberto Franco França reiterou que a medida - defendida por diversos países para acelerar a produção de vacinas - não beneficia o Brasil.

Na quarta-feira 5, o governo de Joe Biden decidiu apoiar a suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra covid-19, uma ideia proposta por países como Índia e  África do Sul na OMC. A ideia de países em desenvolvimento é facilitar a transferência de tecnologia e possibilitar a produção das vacinas em nações que estão atrás na corrida pela imunização.

Em nota assinada pelos ministérios da Economia, Saúde, Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia, o governo disse que continuará a trabalhar com a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala e os demais países membros por uma "solução consensual e cooperativa que viabilize a aceleração da produção e disseminação de vacinas contra a covid-19 no menor prazo possível".

"Nesse contexto, é importante recordar que o licenciamento compulsório de patentes já é uma possibilidade, conforme previsto no arcabouço normativo brasileiro, que é consistente com o Acordo TRIPS", completou o comunicado.

A nota diz ainda que o governo brasileiro recebeu com "satisfação" a disposição dos EUA para negociar na OMC uma solução multilateral que contribua para o combate à pandemia. "O Brasil compartilha o objetivo expresso pela Representante Comercial do Governo dos EUA, Embaixadora Katherine Tai, de prover vacinas seguras e eficientes ao maior número de pessoas possível no menor intervalo de tempo possível", acrescentam as pastas.

Na quinta-feira 6, o chanceler Carlos Alberto Franco França havia afirmado, em audiência pública no Senado, que o país mantinha a posição contrária à quebra de patentes da vacina e de insumos contra a covid-19. No entanto, ele admitiu que a posição poderia ser revista caso a mudança de postura do governo americano atendesse aos interesses do País. 

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