Brasil protege CIDH depois de limar os seus dentes

BASTIDORES:

Denise Chrispim Marin, O Estado de S.Paulo

05 de junho de 2014 | 02h04

Até o ano passado, o Brasil empenhou-se para limar os dentes da CIDH. Nos últimos dois dias, porém, ajudou a blindar a instituição contra o mais recente ataque dos seus vizinhos bolivarianos. A tentativa do Equador de esvaziar a CIDH ruiu, logo na primeira rodada da Assembleia-Geral da OEA, com a ajuda do Itamaraty.

A diplomacia brasileira concluiu que o Equador tinha ido longe demais. O governo de Rafael Correa não apenas propôs a mudança da sede da CIDH de Washington, nos EUA. Em especial, retomou as ideias de mudar a estrutura e as regras de financiamento das relatorias da comissão, superadas nas conversas internas da OEA em 2013. Embora o discurso do Brasil sobre o fortalecimento da CIDH não seja 100% crível, sua diplomacia concluiu que essas mudanças não eram adequadas para o momento. Faltava "amadurecê-las", afirmou em Assunção o representante brasileiro, Eduardo Santos, secretário-geral do Itamaraty.

O Brasil, a rigor, já conseguiu a mudança que queria na CIDH: tornar mais difícil a adoção das medidas cautelares, o único instrumento da comissão para forçar os países a acatar suas decisões.

Brasília jamais havia se queixado desses caninos até 2010, quando uma medida cautelar da CIDH determinou a suspensão das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O governo de Dilma Rousseff retaliou a OEA e não descansou até ver esses dentes devidamente arredondados.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.