Wilson Pedrosa/AE 17.03.2010
Wilson Pedrosa/AE 17.03.2010

Brasil reconhece Estado palestino

Após carta enviada por Abbas, Lula diz que decisão é parte da posição em favor das negociações

Luiz Raatz - estadão.com.br,

03 de dezembro de 2010 | 14h21

Atualizada às 20h01

 

SÃO PAULO - O Itamaraty anunciou nesta sexta-feira, 3, que o governo brasileiro reconheceu o Estado palestino nas fronteiras anteriores à guerra dos Seis Dias, em 1967. O pedido havia sido feito pelo presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em carta datada do dia 24 de novembro. 

 

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 "Por considerar que a solicitação apresentada por Vossa Excelência é justa e coerente com os princípios defendidos pelo Brasil para a Questão Palestina, o Brasil, por meio desta carta, reconhece o Estado palestino nas fronteiras de 1967", diz Lula na carta a Abbas.

 

Na correspondência enviada ao presidente, o líder palestino diz que a posição de Israel em ampliar os assentamentos na Cisjordânia dificulta qualquer possibilidade de se alcançar um acordo por meio de negociações e inviabiliza a solução de dois Estados.

 

"Essa será uma decisão importante e histórica, porque encorajará outros países em seu continente e em outras regiões do mundo a seguir a sua posição de reconhecer o Estado palestino", escreveu Abbas.

De acordo com nota divulgada pelo Itamaraty, a iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina e não interfere nas negociações. 

 

O que muda

Com a decisão, a missão diplomática palestina em Brasília - no País desde os acordos de Oslo em 1993 - passará a ser formalmente uma embaixada, status que já tinha na prática desde 1998. 

 

Para o embaixador palestino no Brasil, Ibrahim al-Zeben, apesar da pequena mudança efetiva, o reconhecimento é um grande apoio político aos palestinos e ao processo de paz.

 

"Obviamente estamos muito felizes. O Brasil tem um peso mundial muito importante, como foi demonstrado nos últimos anos. É o maior país do hemisfério, um país respeitado e que mantém boas relações com Israel e com o mundo árabe. É uma decisão acertada", disse.

 

Segundo o professor Salem Nasser, coordenador do Núcleo de Direito Global da Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a decisão brasileira pode ser explicada pelo contexto geopolítico na região.

 

De acordo com o analista, o cancelamento das negociações de paz pode levar a Autoridade Palestina a buscar nas Nações Unidas o reconhecimento de seu Estado nas fronteiras pré-1967, o que incluiria a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, territórios que na época da guerra pertenciam à Jordânia e ao Egito.

 

"Assim, os EUA se veriam forçados ou a aceitar a declaração de um Estado palestino, ou a vetá-la", diz Nasser. O professor ressalta que, mesmo se a ANP optar por este caminho, Israel continuará com o controle efetivo de maior parte da Cisjordânia.

 

Independência palestina

 

A independência do Estado palestino, cujo caráter é simbólico, foi declarada unilateralmente pela Organização para Libertação da Palestina em 1988. Ela não é reconhecida pelas Nações Unidas, nem pelas potências ocidentais.  Entre os mais de 100 países que consideram a Palestina um Estado estão emergentes como Rússia, China, África do Sul, Índia, países árabes e asiáticos.

 

Em 1993, os acordos de Oslo constituíram a Autoridade Palestina, que controla as principais cidades da Cisjordânia. Israel, no entanto, detém ainda cerca de 60% do território. Em 2005, os israelenses saíram da Faixa de Gaza, governada atualmente pelo Hamas.

Negociações interrompidas

As negociações de paz entre israelenses e palestinos, retomadas no começo de setembro, estão paralisadas desde o fim da moratória na construção de assentamentos na Cisjordânia, no final daquele mês.

Os EUA vem tentando convencer Israel a paralisar as construções novamente por três meses, para retomar as negociações e definir as questões principais que ficaram de fora dos acordos de Oslo. São elas a situação dos refugiados palestinos, o status de Jerusalém e as fronteiras finais do Estado palestino. 

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