Brasil rejeita banir bombas de cacho

País não firma tratado que entra em vigor hoje e proíbe munição

Denise Chrispim Marin, O Estadao de S.Paulo

04 de dezembro de 2008 | 00h00

O Brasil não aderiu ao tratado internacional que proíbe a fabricação, o armazenamento, o comércio e o uso das bombas de cacho, consideradas pela comunidade internacional como um das munições mais devastadoras para as populações civis em zonas de guerra.O Tratado de Oslo, que proíbe o emprego dessas munições, passou a vigorar ontem para os mais de cem países signatários, mas o Brasil, os Estados Unidos, a Rússia, a China e a Índia - todos, países produtores - preferiram ficar fora das negociações, concluídas em maio, em Dublin, na Irlanda.Questionado sobre a decisão brasileira pela Comissão de Relações Exteriores, o chanceler Celso Amorim alegou que ainda não há uma posição fechada no governo sobre essa questão e o Brasil poderá, no futuro, aderir ao tratado.Amorim explicou que o governo discorda da exceção aberta no documento para a produção das bombas por França, Grã-Bretanha e Alemanha, que apresentam um mecanismo que impede a explosão retardada dos fragmentos. Para o chanceler, trata-se de uma "discriminação".POUCA PRECISÃOAs características que fazem das bombas de cacho uma munição ilegal são seu baixo índice de detonação e a falta de precisão.Elas são lançadas às centenas a partir de mísseis, morteiros ou outras bombas principais e se espalham por vastas extensões de terra, muitas vezes infestando terras produtivas e zonas civis povoadas.Grande parte dessas submunições - na maioria dos modelos, pequenas como pilhas ou latas de conserva - não se detona ao tocar o solo e passa a funcionar como pequenas minas antipessoa, podendo provocar mortes e mutilações durante décadas.Segundo a organização Handicap International, desde 1965, mais de 100 mil pessoas já foram atingidas por estas munições.Grande parte das vítimas é de crianças que tocam as bombas por curiosidade e desconhecimento, perdendo a vida ou convivendo com mutilações permanentes pelo restante de suas vidas.Grethe Oestern, vice-presidente da Coalizão de Bombas de Cacho (CMC, na sigla em inglês), disse esperar que os EUA venham a aderir ao tratado a partir de 2009, o que faria do Brasil o único país produtor dessa munição nas Américas."No passado, o hoje presidente eleito, Barack Obama, votou em favor de uma regulamentação nacional sobre as submunições nos EUA, portanto, essa não é uma possibilidade teórica", disse Oestern.

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