AFP
AFP

Brasil retoma em agosto debate sobre aborto 

Números do Ministério da Saúde mostram que o País registra uma média de quatro mortes por dia de mulheres que buscam socorro nos hospitais por complicações do aborto  

Lígia Formenti / Brasília, O Estado de S.Paulo

14 de junho de 2018 | 21h32

A discussão sobre o aborto no Brasil deve ser retomada em agosto, com as audiências públicas marcadas pelo Supremo Tribunal Federal. Serão dois dias em que grupos favoráveis e contrários à liberação da interrupção da gravidez irão apresentar seus argumentos. A etapa foi convocada pela ministra Rosa Weber, relatora de uma ação proposta pelo PSOL para que o aborto até o terceiro mês de gestação deixe de ser considerado crime. O partido argumenta que a proibição da prática viola direitos fundamentais. 

Por enquanto, apenas as audiências estão marcadas. Não há prazo para que a ministra apresente seu voto. Parte dos ministros do STF, no entanto,  já deixou clara sua posição pela descriminalização da interrupção da gravidez.  Em 2016, a 1ª Turma do tribunal entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, valeu apenas para um caso específico. E foi justamente por isso que, meses depois, o PSOL ingressou com a ação sobre o mesmo tema, para que o entendimento tenha alcance geral.

A decisão da 1ª Turma do STF  também levou grupos contrários ao aborto se mobilizarem. Mas o palco para discussão foi outro. Diante da constatação de que parte dos ministros era simpática à discriminalização, setores contrários concentraram suas forças no Legislativo. O veículo para discussão foi uma Proposta de Emenda à Constituição que originalmente previa apenas a ampliação da licença maternidade para mães de bebês prematuros.

Alterado e aprovado numa comissão especial em novembro do ano passado, o novo texto afirma que a proteção à vida se dá desde a concepção. E, com isso, coloca em risco os casos em que hoje o aborto é permitido no País: quando põe a vida da gestante em risco, quando a gravidez é resultado de um estupro ou quando é comprovada a anencefalia do feto. 

+ Aborto, o conflito de Poderes e o direito da mulher

“Espero que o exemplo da Argentina nos dê fôlego e ânimo para que façamos algo semelhante. Questões religiosas não devem ser levadas em consideração no momento de se pensar em políticas públicas”, afirma Rosângela Talib, integrante do Católicas com Direito de Decidir.

A presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, também acha que a Argentina tem de ser usada como exemplo. Mas por outra razão: “Mesmo não gostando da decisão, a Argentina deixa claro que é o Legislativo o local para se discutir esse tema, não o Judiciário”, avaliou.

+ CCJ aprova projeto que dificulta aborto para vítima de estupro

Assim como o ministro da Saúde da Argentina, o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão é favorável à liberação da interrupção da gravidez. Ele vai representar a Academia Nacional de Medicina na audiência agendada no STF. Quando estava à frente do cargo, Temporão deixava claro que o aborto deve ser discutido como um tema de saúde pública.

Em virtude da proibição, mulheres acabam recorrendo a clínicas clandestinas para fazer a interrupção da gravidez. Números do próprio Ministério da Saúde mostram que o Brasil registra uma média de quatro mortes por dia de mulheres que buscam socorro nos hospitais por complicações do aborto.  

 

Mais conteúdo sobre:
Brasil [América do Sul]aborto

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.