Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Brasil revoga status de refugiados de 3 paraguaios acusados de sequestro

Ex-guerrilheiros, que vivem no Brasil desde 2003, são acusados de sequestro e correm risco de serem extraditados para o Paraguai

Redação, O Estado de S.Paulo

23 de julho de 2019 | 21h20

BRASÍLIA - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta terça-feira, 23, pelo Twitter o cancelamento do status de refugiados de três paraguaios acusados de extorsão e sequestro. “O Brasil não será mais refúgio para estrangeiros acusados ou condenados por crimes comuns”, escreveu o ministro. “O Brasil não é terra sem lei. A nova posição é de cooperação internacional e respeito a tratados.”

Juan Arrom, Anuncio Martí e Víctor Colmán, ex-integrantes do Partido Pátria Livre (PPL) vivem no Brasil desde 2003 e são requeridos pelo Paraguai pelo caso do sequestro de María Edith Bordón, mulher de um empresário que foi libertada após 64 dias de cativeiro e do pagamento de um resgate de US$ 300 mil.

A notícia também foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro, que indicou que os paraguaios “voltarão para seu país e pagarão pelos seus crimes, a exemplo de Cesare Battisti, preso na Itália”. “O Brasil não mais será refúgio de canalhas travestidos de presos políticos”, disse o presidente.

O PPL foi desmantelado pela polícia em 2005 e serviu de base para a fundação do Exército do Povo Paraguaio (EPP), em 2008, uma guerrilha marxista que orquestrou uma série de operações armadas e sequestros no Paraguai. Uma das ações ficou conhecida como “massacre de Curuguaty”, um confronto entre camponeses e policiais que deixou 17 mortos.

A imprensa paraguaia aponta o conflito fundiário como fator decisivo para a cassação do então presidente, Fernando Lugo. Uma semana depois do massacre, ele foi destituído do cargo por “mau desempenho das funções” em um processo de impeachment que durou apenas 24 horas.

O EPP atua no norte do Paraguai. Além de sequestros e extorsões, o grupo financia suas atividades oferecendo proteção para as plantações de maconha. Em abril, o ministro paraguaio da Defesa, Juan Ernesto Villamayor, confirmou que existe uma relação entre a guerrilha e o Primeiro Comando da Capital (PCC), maior organização criminosa do Brasil. 

Hoje o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, comemorou a decisão do governo brasileiro. “Ministro da Justiça do Brasil cancelou definitivamente o status de refugiados de Arrom e Martí. Chegou a hora de eles darem conta de suas ações perante a Justiça paraguaia”, escreveu o presidente paraguaio no Twitter.

Arrom, Martí e Colmán afirmam terem sido torturados pela polícia no Paraguai. Eles chegaram ao Brasil em agosto de 2003 e, no mesmo ano, foram considerados refugiados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) – no dia 14 de junho, o mesmo órgão decidiu retirar o status de refugiado dos três.

Recurso

Caroline Godoi, advogada de Arrom, Martí e Colmán, disse que recorreria contra a revogação “ilegítima” da condição de refugiados e advertiu que a eventual extradição poderia contradizer a norma nacional e internacional de refúgio. Os três paraguaios vivem em Curitiba e poderiam ser detidos a qualquer momento, segundo a advogada. / REUTERS, AFP e EFE

 

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