Brasil se abstém de votar em resoluções sobre Irã e Mianmar na ONU

Comitê das Nações Unidas condenou violações cometidas nos dois países.

BBC Brasil, BBC

19 de novembro de 2010 | 19h45

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Condenação da iraniana Sakineh gerou reação na comunidade internacional

O Brasil se absteve de votar em duas propostas de resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que condenam violações de direitos humanos no Irã e em Mianmar.

Os textos foram levados à votação nessa quinta-feira no terceiro comitê da Assembléia Geral, que trata de assuntos humanitários. A proposta de resolução sobre o Irã foi aprovada por 80 votos contra 44, com 57 abstenções. Já o texto sobre Mianmar teve 96 votos a favor, 28 contra e 60 abstenções.

Ambas as propostas serão levadas à plenária da Assembleia Geral, no fim de dezembro.

A proposta de resolução sobre o Irã foi patrocinada por 42 países, liderados pelo Canadá. O representante permanente do país na ONU, John McNee, afirmou notar uma deterioração "muito lamentável" da situação dos direitos humanos no Irã nos últimos anos.

O texto demonstra "profunda preocupação" com as violações dos direitos humanos no país citando acusações de tortura, alta incidência de penas de morte, inclusive de adolescentes, violência contra mulheres e perseguição contra minorias étnicas e religiosas.

Segundo o Itamaraty, o Brasil se absteve - assim como tem feito nos últimos anos - por não considerar a Assembleia Geral "o melhor fórum" para se debater a questão dos direitos humanos no Irã.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o espaço ideal para esse debate é o Conselho de Direitos Humanos da ONU, por meio do mecanismo de avaliação periódica mensal.

Ainda segundo a diplomacia brasileira, há o receio de que uma resolução nesses moldes acabe "interrompendo" o processo de diálogo com o governo iraniano.

A questão dos direitos humanos no Irã gerou atenção da comunidade internacional com a sentença de morte da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada por adultério e pelo assassinato de seu marido.

O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, já rejeitou uma oferta feita por seu colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que ofereceu asilo para Sakineh.

Mulheres e minorias

Após a votação, o representante brasileiro na ONU disse que, apesar da abstenção, o país mostra preocupação com os direitos humanos no Irã, especialmente em relação às mulheres e às minorias, como os integrantes da comunidade religiosa Baha'i.

O Brasil, segundo seu representante, notou progresso em outros campos da sociedade iraniana, em termos sociais, econômicos e culturais, especialmente na assistência de saúde e de reforma legal.

Mianmar e Coreia do Norte

Quanto a Mianmar, a proposta de resolução da ONU "condena fortemente as violações correntes e sistemáticas dos direitos humanos e liberdades fundamentais" da população.

O texto saudou a libertação da ativista política Aung San Suu Kyi, que foi mantida em prisão domiciliar por 18 meses, e pediu que o governo do país garanta que mais nenhuma restrição seja imposta sobre os seus direitos.

Outra proposta de resolução aprovada no terceiro comitê condenou as violações de direitos humanos na Coreia do Norte. O texto foi aprovado com 100 votos a favor - inclusive do Brasil -, 18 contra e 60 abstenções.

Sobre a Coreia do Norte, o representante brasileiro na ONU demonstrou preocupação com a situação dos direitos humanos no país e pediu uma maior cooperação entre o governo de Pyongyang e as Nações Unidas.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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