Brasileira é escolhida juiza do Tribunal Internacional Penal

A desembargadora paulista Sylvia Steiner foi escolhida hoje para ocupar um dos 18 postos de juíz do Tribunal Internacional Penal (TPI), instituição criada no ano passado com a missão de processar e julgar os responsáveis por crimes contra a humanidade. A posse de Steiner, que teve sua candidatura apoiada pelo governo brasileiro, ocorrerá no próximo dia 11 de março em Haia, onde a TPI está sediada.Em nota divulgada hoje, o Itamaraty informou a decisão tomada pelos países que integram o TPI e acentuou a satisfação do governo brasileiro com essa escolha. O Brasil foi um dos países que mais defendeu a criação desse tribunal, considerado pelo País como um "marco na evolução do direito internacional contemporâneo". De caráter permanente, a instituição deverá julgar crimes internacionais considerados graves ocorridos desde 1º de julho de 2002."A eleição da juíza Sylvia Steiner reflete não apenas o reconhecimento de seus méritos pessoais e de suas qualificações profissionais, senão também o compromisso do Brasil com a defesa e a promoção dos direitos humanos", diz o texto. No total, 43 candidatos concorreram aos 18 postos de juíz do TPI. Além do apoio do Brasil, a indicação de Steiner foi respaldada pelos demais membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).Com 49 anos, Steiner atuamente é desembargadora Tribunal do Regional Federal de São Paulo. Formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), especilizou-se em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB). Ao longo de sua carreira, atuou como procuradora da República, foi vice-presidente do Conselho Penintenciário de São Paulo, participou de um programa sobre administração das cortes americanas, nos Estados Unidos em 1991. Desde 1995, integra o TRF-SP.

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