Instituto Nacional de Migração do México/ AFP
Instituto Nacional de Migração do México/ AFP

Brasileira no Haiti teme sequestro se buscar embaixada

Itamaraty exige que deportados dos EUA cheguem a sua sede em Porto Príncipe para pedir ajuda; casal com bebê de 1 ano vive a 19 km

Fernanda Simas, O Estado de S.Paulo

01 de outubro de 2021 | 21h46

PORTO PRÍNCIPE - O destino dos brasileiros, principalmente as crianças, que estão sendo deportados dos EUA para o Haiti depende, por enquanto, deles mesmo. Acompanhados de parentes haitianos, muitos estão em situação de risco em Porto Príncipe. Segundo diplomatas, porém, é preciso que eles procurem a embaixada brasileira para tentar voltar ao País.

É o caso do casal Carlos (haitiano) e Maria (brasileira) – os nomes verdadeiros foram ocultados pela reportagem, a pedido deles, que temem represálias –, deportado com a filha de 1 ano, também brasileira. Na quinta-feira, o casal relatou ao Estadão o que passou durante a deportação e até esta sexta-feira, 1, continuava sem buscar auxílio diplomático. 

Em conversa nesta sexta-feira, o casal explicou que a casa da família de Carlos, onde eles estão desde que chegaram ao Haiti, fica no bairro de Bon Repos, a 19 quilômetros da embaixada brasileira, que fica em Pétionville. O medo de sair de casa é grande em razão do alto número de sequestros de estrangeiros na capital haitiana. 

“Eu tenho medo e falei para minha mulher não sair. Se ela colocar o pé para fora de casa, vão ver que é estrangeira e pode ser sequestrada. Ela não fala o nosso idioma, não conseguiria se virar sozinha. Estou procurando ajuda para tirar ela e minha filha daqui o quanto antes”, contou Carlos.

Ao chegar na embaixada brasileira em Porto Príncipe, há uma série de procedimentos a serem seguidos. “Se o imigrante haitiano chega alegando que a criança é brasileira, mas não há nada que prove, precisamos ir atrás”, explicou ao Estadão o embaixador do Brasil no Haiti, Marcelo Baumbach.

“Ninguém pediu assistência para repatriar as crianças ainda”, disse nesta sexta-feira Baumbach. A embaixada confirmou ter tido acesso a cópia dos documentos de Maria e da filha, “que, embora não verificadas, parecem autênticas”. O embaixador brasileiro explicou que, como Carlos é haitiano, será perguntado a ele sobre a possível condição de vida da família no Haiti antes de adotar o próximo passo. 

Para Gabrielle Oliveira, professora da Faculdade de Educação de Harvard e pesquisadora de migrações e seu impacto em menores de idade, a deportação de crianças brasileiras para o Haiti nessas circunstâncias é “uma violação do direito à cidadania dessas crianças”. “O que a gente vê é que não há uma preocupação real dos EUA com a repatriação. Eles estão privilegiando o país de cidadania dos pais, mas isso é um problema que poderia ter sido resolvido. Essas pessoas não deveriam ter sido deportadas. Se o Brasil tivesse reconhecido (os haitianos) com status mais do que provisório, isso teria sido usado pelo governo americano para mandá-las ao Brasil, e não ao Haiti”, disse Gabrielle.

De acordo com a diplomacia brasileira, ao longo desta semana, outros quatro casos de haitianos dizendo que foram deportados com os filhos brasileiros chegaram até a embaixada em Porto Príncipe, mas em nenhum deles as crianças estavam com documentos. 

“As crianças não constam nos registros da Polícia Federal e não estão com passaporte”, disse Baumbach, o embaixador brasileiro. Agora, a checagem é feita com as secretarias estaduais no Brasil. “Para a embaixada brasileira, a proteção dos nacionais é prioridade, mas a maioria dessas crianças chega sem documento.”

Nesta sexta-feira, o Itamaraty voltou a dizer que está acompanhando com atenção as deportações de cidadãos haitianos pelos EUA. “Fomos informados pelo escritório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Haiti sobre a existência de menores com passaporte brasileiro dentre milhares de haitianos que recentemente foram deportados”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em comunicado. 

“A Embaixada do Brasil em Porto Príncipe está em contato com a OIM, com vistas a analisar a situação desses menores e de seus responsáveis legais, estes últimos cidadãos haitianos, a fim de prestar-lhes a assistência cabível.”

De acordo com o MRE, a legislação brasileira determina a necessidade de visto de entrada para estrangeiros de algumas nacionalidades, como cidadãos do Haiti. No caso de haitianos que disponham de Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) válido, basta que eles apresentem o passaporte e a carteira do RNE quando da entrada no Brasil, não havendo, nesses casos, a exigência de visto. / COLABOROU THAÍS FERRAZ

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