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Brasileiro será encarregado pela ONU de investigar chacina em vilarejo sírio

Paulo Sérgio Pinheiro deve receber mandato para liderar apuração sobre morte de 108 pessoas

Jamil Chade / CORRESPONDENTE / GENEBRA,

31 Maio 2012 | 19h44

GENEBRA - Reunido nesta sexta-feira, 1º, em caráter de emergência, o Conselho de Direitos Humanos da ONU deve aprovar uma resolução que dá ao brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro um mandato especial para investigar o massacre de Hula, na Síria. A resolução foi articulada por EUA, Turquia e Catar. O Brasil tem mantido silêncio sobre o massacre, mas nesta quinta-feira, 31, o Itamaraty não só apoiou a convocação da reunião como foi um dos copatrocinadores do encontro.

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O texto encaminhado ao Conselho de Direitos Humanos "condena nos termos mais fortes possíveis" a tragédia do fim de semana e pede a Pinheiro que revele os nomes dos responsáveis pela matança. Hula foi palco do que está sendo considerado um dos atos de maior violência em mais de 14 meses de repressão conduzida pelo regime de Bashar Assad. No vilarejo, 108 pessoas foram executadas. Segundo monitores da ONU na Síria, os envolvidos eram integrantes de milícias ligadas a Assad. A grande maioria das vítimas era de crianças e mulheres. Estima-se que 49 dos mortos tinham menos de 10 anos.

A votação é mais uma tentativa de países ocidentais e árabes de colocar pressão sobre a Síria. Apesar dos votos contrários de Rússia, China e Cuba, a resolução deve ser aprovada. O Brasil não votará porque não integra, neste momento, o conselho - a composição do órgão é rotativa.

Será a quarta condenação que a Síria recebe em pouco mais de um ano. Todas as demais não tiveram impacto no comportamento de Assad. A reunião em Genebra ocorre no dia em que se esgota o prazo que os rebeldes sírios deram para a implementação de um cessar-fogo completo no país. A oposição exige que Assad cumpra os seis pontos previstos no plano de paz do emissário para a Síria, o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan.

Segundo o texto da resolução a ser votada nesta sexta-feira, 1º, governos pedem à Síria que conceda acesso para que Pinheiro chegue ao local e investigue o caso. Como presidente da comissão de inquérito sobre a Síria, porém, o brasileiro nunca recebeu o sinal verde para entrar em território sírio.

O texto ainda faz um novo apelo pela interrupção da violência e insiste para que os responsáveis sejam processados. A União Europeia queria que o texto acionasse o Tribunal Penal Internacional (TPI), que deveria realizar uma investigação criminal contra figuras do regime. Essa opção, porém, foi descartada para tentar obter o maior número de votos.

Brasil. Apesar de dar apoio à realização da reunião de emergência, o Brasil tem optado pelo silêncio em relação ao massacre de Hula. O governo confirmou que não expulsará o embaixador sírio em Brasília, como fizeram mais de dez países. O Itamaraty diz que manterá os canais de comunicação abertos com Damasco. Na avaliação do governo, um isolamento de Assad apenas minaria a mediação de Annan.

ONGs brasileiras, porém, criticam a suposta omissão do governo brasileiro com relação aos crimes na Síria. Nesta quinta, a entidade Conectas enviou uma carta ao chanceler Antonio Patriota dizendo que "o silêncio do governo frente ao recrudescimento da situação não era uma opção".

"Causa-nos espanto que o Ministério das Relações Exteriores não tenha, até o momento, feito declaração pública e oficial perante os cidadãos brasileiros sobre a situação", declarou Camila Asano, coordenadora de política externa da Conectas.

Em Genebra, a delegação brasileira recebeu nesta quinta-feira instruções de Brasília para apoiar a convocação da reunião desta sexta.

Em situações passadas, o governo valeu-se do fato de não ser membro do organismo - como é o caso deste ano - para justificar seu silêncio nos debates mais sensíveis.

 

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