EFE/Will Oliver
Manifestantes favoráveis e contrários ao Brexit se manifestam na frente do Parlamento britânico na véspera da votação do acordo EFE/Will Oliver

Brexit: guia para entender a saída do Reino Unido da União Europeia

Entenda a origem do processo de separação entre Londres e Bruxelas, saiba o que já foi negociado entre as partes e conheça quais são os próximos passos previstos para o processo

Redação, O Estado de S.Paulo

15 Janeiro 2019 | 05h00

LONDRES - O Parlamento do Reino Unido vota nesta terça-feira, 15, o acordo negociado entre o governo da primeira-ministra, Theresa May, e a União Europeia (UE) sobre a saída do país do bloco político e econômico.

Na segunda-feira, em seu último apelo para tentar convencer os legisladores a aprovarem o plano, May disse que se os termos forem rechaçados a hipótese da suspensão do Brexit é até mais provável do que uma saída sem negociação.

Veja abaixo um guia rápido com as principais questões sobre o Brexit:

• O que significa Brexit?

Brexit é a junção das palavras em inglês "British exit" (saída britânica, em tradução livre), uma forma curta e rápida que as pessoas adotaram para se referir ao processo iniciado pelo Reino Unido para se desfiliar da UE.

• O que é a UE?

A União Europeia é um bloco político e econômico criado em 1957 - como Comunidade Econômica Europeia (EEC) - formado atualmente por 28 países que tem negociam entre si e permitem a livre movimentação de seus cidadãos para moradia e trabalho.

Desses 28 países, 19 deles adotaram desde 2001 o Euro como moeda corrente. O Reino Unido se juntou à EEC em 1973.

• Por que os britânicos sairão da UE?

Em um referendo realizado em 23 de junho de 2016, 51,9% do britânicos optaram por deixar o bloco ao responderem a questão única sobre o tema. O processo de divórcio, no entanto, não é automático e Londres e Bruxelas negociaram por mais de 17 meses um acordo para a separação, marcada para 29 de março de 2019.

• O que foi negociado?

O acordo de retirada cobre os principais pontos da saída britânica, que são:

- A multa que será para pelo Reino Unido pelo fim da parceria, estimada em £39 bilhões (US$ 50,2 bilhões)

- O futuro dos cidadãos britânicos que moram/trabalham na UE - assim como o inverso

- Como evitar a volta de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, que é membro da UE

Também foi acordado o chamado período de transição, no qual o Reino Unido e a União Europeia negociação um acordo comercial. A previsão é que esse acordo dure até 31 de dezembro de 2020.

• Quais são os próximos passos?

Agora que os demais 27 países-membros da UE já aprovaram o acordo de retirada e também a declaração política - documento que esboça a relação futura entre ambas as partes -, a premiê Theresa May precisa que o Parlamento britânico aprove o acordo. A votação está prevista para esta terça-feira, 15.

• O Parlamento deve aprovar o acordo?

De acordo com as últimas pesquisas, não. Isso porque muitos deputados do Partido Conservador, de May, assim como os partidos opositores, já declararam publicamente que não apoiarão o texto de 585 páginas.

Além disso, vale lembrar que a votação estava prevista para 11 de dezembro, mas a premiê adiou a votação na última hora já que não tinha os votos necessários para aprovar o acordo.

Nesse período, a primeira-ministra enfrentou uma moção de censura do seu partido para definir se ela deveria continuar à frente da legenda. Ela venceu com 200 votos a favor e 117 contrários.

• O que acontecerá se o Parlamento rejeitar o acordo?

Esta é uma das incógnitas que a primeira-ministra tenta usar a seu favor para convencer seus colegas a aprovarem seu plano. A princípio, são dois caminhos possíveis: o Reino Unido poderia deixar a UE em 29 de março sem um acordo ou o governo pode apresentar um plano B.

Em uma recente derrota para May no Parlamento britânico, os deputados reduziram de 21 para 3 dias úteis o prazo que o governo teria para apresentar essa nova proposta. Assim, em caso de derrota May teria até o dia 21 para conseguir mudanças no acordo que possam convencer mais legisladores a votarem em seu plano.

• Os britânicos deixarão a UE definitivamente em 29 de março?

Isso é o que prevê o 3º parágrafo do Artigo 50 do Tratado de Lisboa - em vigor desde dezembro de 2009 e que rege a questão da saída de um Estado-membro da UE. É também o que afirmou recentemente o ministro britânico para o Brexit, Martin Callanan.

No entanto, caso o Parlamento não aprove o acordo negociado por Londres e Bruxelas, não é possível garantir que esse prazo será cumprido por dois motivos: primeiro porque ele pode ser estendido e segundo porque Londres pode desistir do Brexit de forma unilateral, como decidiu recentemente a Corte Europeia de Justiça.

• Quais as consequências de o Reino Unido deixar a UE sem acordo?

Na ausência do acordo de retirada, fica também suspenso o período de transição e as leis europeias perderiam valor para o Reino Unido imediatamente.

Londres já começou os preparativos em algumas áreas, como alimentação, remédios e transportes, para esse possível cenário. O governo de Theresa May também publicou uma série de guias que cobrem temas como passaportes para animais e até mesmo o impacto no fornecimento de energia.

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