Daniel LEAL-OLIVAS / AFP
Daniel LEAL-OLIVAS / AFP

BREXIT: o que pode acontecer se a premiê britânica May perder a votação do acordo

Parlamentares decidem hoje se aprovam a proposta de separação do Reino Unido da União Europeia negociada entre o governo da primeira-ministra e Bruxelas

Redação, O Estado de S.Paulo

15 de janeiro de 2019 | 09h49

LONDRES - A primeira-ministra britânica, Theresa May, provavelmente enfrentará derrota no Parlamento na terça-feira, 15, quando pedirá a parlamentares que aprovem o acordo de Brexit negociado por ela, uma decisão que pode desencadear enorme incerteza sobre o futuro da saída do Reino Unido da União Europeia.

May alertou que uma rejeição ao seu acordo abre a possibilidade de uma paralisação do Brexit ou que o Reino Unido deixe a UE sem um acordo. Ela prometeu responder rapidamente a qualquer derrota.

Abaixo, alguns possíveis próximos passos caso ela perca:

De volta ao Parlamento

May deverá submeter um novo plano com os próximos passos do Reino Unido até 21 de janeiro. Não está claro qual o “Plano B” de May, mas parte da imprensa local tem reportado que ela pedirá ao Parlamento que vote novamente o acordo, talvez após buscar uma nova rodada de garantias da UE.

Alguns parlamentares têm lançado a ideia de que o Parlamento poderá, em um afastamento temporário das convenções britânicas, assumir controle do processo longe do governo e entregá-lo a um comitê de parlamentares de todo o espectro político.

Não está claro se esse plano é tecnicamente possível ou se tem apoio suficiente para ter sucesso. O governo disse que qualquer tentativa de impedi-lo de atender sua obrigação legal de entregar uma saída ordenada da UE seria extremamente preocupante.

Renunciar

May poderia renunciar como líder do Partido Conservador, desencadeando uma disputa interna para substituí-la, sem uma eleição geral.

Deposta

May enfrentou uma tentativa de retirá-la como líder do Partido Conservador em dezembro, vencendo um voto de confiança por 200 votos a 117. O resultado significa que sua posição como líder do partido não pode ser desafiada por 12 meses.

Voto de desconfiança

O Partido Trabalhista, legenda de oposição, disse que convocará um voto de desconfiança ao governo caso o acordo de May seja rejeitado, mas não especificou exatamente quando.

Se a maioria dos parlamentares votar contra o governo de May, o Partido Trabalhista teria 14 dias para provar, por votação, que pode comandar a maioria e formar seu próprio governo. Isso permitiria à sigla assumir o controle do país sem uma eleição.

De volta às urnas

Se o governo de May perder o voto de confiança e o Partido Trabalhista não conseguir formar um novo governo, uma eleição é convocada. May também pode convocar uma eleição geral caso dois-terços de membros do Parlamento concordem com isso. May disse que uma eleição geral não está no interesse nacional.

Segundo referendo

A rota para um segundo referendo sobre o Brexit (ou uma votação popular) não é clara. Mas, a menos que o plano de dar controle do processo ao Parlamento tenha sucesso, isso exigiria o apoio do governo no poder. Um novo referendo só pode ser convocado caso seja aprovado pelo Parlamento.

Com May obstinadamente contrária a um segundo referendo, e o Partido Trabalhista não comprometido com um segundo referendo (mas sem descartar a ideia), seria necessária uma mudança de primeiro-ministro, uma mudança de governo ou uma mudança abrupta na política.

Um grupo cada vez mais vocal de parlamentares de todo o espectro político apoia uma nova votação para romper o impasse no Parlamento. Mas até agora não foram capazes de provar se há uma maioria no Parlamento para esta visão.

Mesmo que a Câmara dos Comuns concordasse em princípio sobre um segundo referendo, o Reino Unido teria que pedir uma extensão no cronograma para deixar a UE.

Adiar ou cancelar o Brexit

O governo pode tentar estender o período de negociação com a UE para ter tempo de alcançar um acordo melhor, realizar eleições gerais ou conduzir um segundo referendo.

O governo também pode tentar retirar seu aviso de intenção de deixar a UE —algo que o advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) disse ser permitido, em um documento formal, mas não vinculante, que o TJUE costuma respeitar.

May afirmou não querer adiar a saída do Reino Unido da UE, e que não irá revogar o aviso de intenção de deixar o bloco. / REUTERS

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