Francisco Seco/AP
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Brexit: um dos maiores impactos será o fim da livre circulação

Saída do Reino Unido abalará um dos pilares da união entre britânicos e europeus: a facilidade de ir e vir entre os países-membros da União Europeia

Karla Adam, William Booth, The Washington Post, O Estado de S.Paulo

31 de janeiro de 2020 | 14h24

LONDRES - Damian Wawrzyniak, que foi cozinheiro da família real britânica e chef nas Olimpíadas de Londres, disse ter ficado destroçado quando lhe foi negado visto de residente permanente, apesar de viver no país por mais de 15 anos, pagando seus impostos e “falando um bom inglês”.

“Não foi uma sensação boa”, disse o chef de 39 anos. Passei mais tempo da minha vida adulta no Reino Unido do que na Polônia e, de repente, me sinto um cidadão de segunda classe”, disse ele.

Damian é um dos milhões de europeus que, com facilidade, viviam e trabalhavam em um ou outro dos 28 países-membros da União Europeia, com base num dos pilares da UE: a livre circulação de produtos e pessoas. 

Por mais de quatro décadas, os londrinos puderam fazer as malas e se mudar para Lisboa, os berlinenses para Birmingham, os nativos de Manchester para Milão. Sem necessidade de burocracia, vistos de entrada ou ter uma oferta de trabalho no novo país. Bastava apenas um passagem de trem ou avião.

A liberdade de trabalhar - além da livre circulação de produtos, capital e serviços – foi uma das iniciativas mais importantes e mais corajosas do Tratado de Roma assinado em 1957. Uma aposta audaciosa para que as pessoas que se destroçaram em duas guerras mundiais, falando dezenas de línguas, tivessem a capacidade de se instalar num continente sem fronteiras.

Imagine a livre circulação entre o Canadá, os Estados Unidos e o México, e você tem algo próximo.

Mas os promotores do Brexit basearam sua campanha na ideia de que o Reino Unido tinha de “retomar o controle” das suas fronteiras. Os europeus – afirmavam, visando diretamente os países mais pobres do lado oriental do bloco – estavam retirando o emprego dos britânicos e sobrecarregando os serviços sociais.

Saída do Reino Unido da União Europeia afetará circulação

Os cidadãos da União Europeia continuarão a circular livremente durante o período de transição do Brexit, pelo menos até dezembro. Mas depois terão de requerer um visto de entrada e não mais desfrutarão do direito de preferência sobre candidatos de outros continentes.

O primeiro ministro Boris Johnson defende um sistema “baseado em pontos”, semelhante ao da Austrália, para atrair “os melhores e mais brilhantes”. O número de imigrantes sem nenhuma formação será reduzido.

Enquanto isso, os cidadãos da UE – alguns deles vivendo no Reino Unido há décadas – terão de solicitar autorização de permanência no país. Se não se registrarem até junho de 2021 estarão, de fato, vivendo ilegalmente.

Para o chefe polonês Damian Wawrzniak, isso é muito injusto. Ele lançou uma petição solicitando o estatuto de residente permanente para todos os cidadãos da UE e seus familiares que já vivem no Reino Unido. A estimativa é de que são 3,6 milhões de cidadãos da União Europeia vivendo no país, mas se forem adicionados indivíduos não-pertencentes à UE, o número chega perto de cinco milhões.

A situação de Damian será regularizada. Depois de um tuíte que viralizou, as autoridades o contataram, reconheceram ter cometido um erro e agora ele teve sua residência permanente autorizada. Mas Damian está preocupado com os outros que não têm a mesma força nas redes sociais como ele.

O governo de Johnson rejeita esses temores. O serviço de imigração do Ministério do Interior, visto sempre como um buraco negro de burocracia, criou um aplicativo fácil de usar que permite aos cidadãos da União Europeia pedirem online a regularização da sua situação de residente legal, e se prepara para dar uma rápida resposta aos requerentes.

Até agora, 2,8 milhões de pessoas entraram com o pedido. Das 2,5 milhões que receberam a resposta, 58% foram autorizadas, 41% estão com situação “pré-residente legal”, o que significa que terão de refazer o pedido em cinco anos. No total, seis tiveram seu pedido recusado, na maior parte por terem antecedentes criminais.

Outras 300 mil aguardam uma decisão. Brandon Lewis, ministro do Interior, escreveu no jornal Times, de Londres, que o governo está “dando segurança para milhões de pessoas em todo o país de modo que elas possam ter confirmado seus direitos nas próximas décadas”.

Luke Piper, advogado que trabalha com questões de imigração, concorda que o projeto é “radical” e é impressionante o que eles conseguiram realizar até agora. Mas alertou que mesmo se apenas 5% dos cidadãos da UE ficarem desamparados, esse percentual equivale a mais de 100 mil pessoas.

Uma pergunta que surge é o que ocorre no caso daqueles que perderem o prazo.

Lewis disse a um jornal alemão no ano passado que os que não solicitassem o visto de residente permanente corriam o risco de expulsão. Mas depois suavizou, tendo afirmado à BBC que “não é do nosso feitio” a polícia bater na porta e deportar cidadãos”. O governo diz que, se uma pessoa que perdeu o prazo e apresentar “motivos razoáveis” pelo fato, terá uma nova oportunidade de solicitar.

Mas mesmo que o Ministério do Interior não deporte pessoas, ele é conhecido por promover intencionalmente um “ambiente hostil”. Medida introduzida em 2012 transformou médicos, professores, empregadores e até proprietários de imóveis em

agentes de imigração, obrigando-os a checarem a situação legal das pessoas.

Um dos resultados da medida foi o “escândalo Windrush". As famílias Windrush foram legalmente para o Reino Unido vinda de um país do Caribe membro da Commonwealth. Eram súditos da Coroa, convidados pelo governo britânico para ajudar na reconstrução do país após a Segunda Guerra Mundial.

Mas quando o Reino Unido endureceu as regras de imigração e aumentou as exigências de documentação, algumas pessoas tiveram negada a assistência médica e perderam seus empregos porque não conseguiram provar sua situação legal. Várias foram deportadas.

Robert Ford, professor de política na universidade de Manchester, disse que os cidadãos da UE no Reino Unido que não se registrarem até a data limite podem ter o mesmo destino.

Os advogados estão particularmente preocupados com as pessoas muito idosas, jovens, enfermos, pessoas com vidas complicadas, ou cujos documentos foram extraviados. Os proprietários se recusarão a alugar seu imóvel para eles? Perderão a cobertura do Serviço Nacional de Saúde?

“Se você é uma cidadã da União Europeia com câncer de mama e tem de, repentinamente, pagar mais de US$ 50 mil por um tratamento, o fato de que não vai ser expulsa do país, na verdade, não é a resposta para o seu problema”, disse o professor.

Ainda faltam meses para isso ocorrer. Mas as pessoas já estão nervosas. Elena Remigi saiu da Itália para a Irlanda e depois para o Reino Unido e disse que, como ela, há muitas pessoas que estão “com a sensação de terem sido traída, de que as regras nas quais baseamos nossas vidas estão nos sendo confiscadas”.

Esse mesmo sentimento é compartilhado pelos cerca de 1,4 milhão de britânicos que vivem em outros países da Europa. Pessoas como Carole-Anne Richards, que vive na Itália há 15 anos e viaja muito pelo continente a trabalho. 

Durante uma manifestação em Londres, ela observou que depois do Brexit não será mais uma cidadã da UE vivendo na Itália. Pelo contrário, será uma cidadã de um terceiro país, com implicações para seu trabalho e sua vida pessoal. “Terei dificuldade para exercer meu trabalho porque não mais terei liberdade de movimentação”.

Anna Amato tinha apenas um ano e meio quando a família mudou da Itália para Bristol, que se tornou seu lar desde então. Seu marido é britânico, ela tem dois filhos britânicos e teve vários empregos, incluindo o de secretária em um hospital.

Em 2017, após o referendo do Brexit, ela decidiu solicitar a cidadania britânica, que achou que seria uma simples formalidade. Mas foi informada de que deveria requerer primeiro o visto de residente permanente, o que depois lhe foi negado sob alegação de falta de provas da sua situação legal.

Embora funcionários do Ministério do Interior tenham contatado Anna Amato, ela não solicitou o visto de residente permanente no ano passado. “E se negarem novamente? Não confio no sistema e não vou pedir menos direitos do que tenho agora”, disse ela.

Anna disse ter se sentido humilhada. “Agora eu meu pergunto: quem sou eu? Sempre achei que pertencia a este país, sempre me senti britânica, tenho orgulho disto. Mas agora estão dizendo que não me querem. “Quando as pessoas me dizem “retorne’”, para onde vou retornar?”. /TRADUÇÃO TEREZINHA MARTINO


 

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