Brics pedem reforma no Conselho de Segurança da ONU

A declaração dos líderes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que se reuniram hoje na China, defendeu de maneira expressa a necessidade de reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), na primeira vez em que o nome da instituição apareceu em um comunicado do bloco. Os documentos anteriores falavam de maneira genérica de reforma da ONU, sem fazer referência ao Conselho.

CLÁUDIA TREVISAN, Agência Estado

14 de abril de 2011 | 16h42

A mudança ocorreu por pressão da delegação brasileira, que enfatizou a necessidade de avanços na linguagem em relação à última declaração, divulgada no Brasil no ano passado. "A reforma da ONU e de seu Conselho de Segurança são essenciais. Não é possível que, ao iniciarmos a segunda metade do século 21, nós ainda estejamos atrelados a formas institucionais erguidas no pós-guerra", afirmou a presidente brasileira, Dilma Rousseff, em sua estreia em grandes fóruns internacionais e provavelmente querendo se referir à segunda década do século 21.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, classificou de "eloquente" o texto da declaração no ponto relativo à reforma do Conselho de Segurança. O documento afirma que a instituição deve ser mais "efetiva, eficiente e representativa". Na frase seguinte, acresenta: "China e Rússia reiteram a importância que dão ao status da Índia, Brasil e África do Sul nas questões internacionais e entendem e apoiam suas aspirações para desempenhar papel mais relevante na ONU".

A menção ao Conselho de Segurança também apareceu pela primeira vez no comunicado conjunto que Dilma e o presidente chinês, Hu Jintao, divulgaram depois de se reunir em Pequim, na terça-feira.

A declaração de hoje ressalta que os cinco integrantes do Brics fazem parte atualmente do Conselho de Segurança da ONU - China e Rússia como membros permanentes e Brasil, Índia e África do Sul por período limitado. Segundo a declaração, essa é uma "oportunidade valiosa para trabalharmos juntos nos temas da paz e da segurança, de reforçar concepções multilaterais e facilitar a coordenação futura de temas sob a consideração do Conselho de Segurança da ONU".

Além de China e Rússia, os outros três membros permanentes do Conselho - e com poder de veto - são Estados Unidos, Inglaterra e França. Os defensores da ampliação afirmam que a composição definida depois da Segunda Guerra Mundial não reflete mais a correlação de forças do mundo atual. Em especial, sustentam que há um déficit de representação dos países em desenvolvimento.

Patriota acredita que há uma "mudança de ambiente" e uma "aceleração do processo de discussão" desse tema. "O assunto não desaparecerá da agenda internacional e ganhará relevo cada vez maior. É inevitável que a reforma do Conselho ocorra em algum momento". O ministro ressaltou que o eventual processo de reforma da ONU será "complexo", com necessidade de aprovação da Assembleia Geral e ratificação pelos Congressos de todos os países, além do aval dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.

Na declaração à imprensa, Dilma defendeu de maneira enfática o multilateralismo e disse que a agenda do BRICS não se define por oposição a nenhuma outra agenda. "Estamos engajados na criação de uma ordem multipolar, sem hegemonia nem disputas por áreas de influência".

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