Bush: ameaças de Bin Laden justificam escutas

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, citou nesta quarta-feira as ameaças feitas pelo terrorista saudita Osama bin Laden em sua última gravação e defendeu o programa de escutas telefônicas de seu Governo, realizadas sem autorização judicial. Bush visitou nesta quarta-feira a Agência de Segurança Nacional (NSA, em siglas em inglês), responsável pelo programa, dentro de uma intensa campanha da Casa Branca para defender a polêmica iniciativa.Em declarações após ter se reunido com funcionários da agência - tão secreta que durante muitos anos o Governo negou inclusive sua existência - o presidente se referiu pela primeira vez à gravação de Bin Laden, divulgada na última quinta-feira. "Algumas pessoas nos Estados Unidos dizem que ´não pode ser verdade e que não há ninguém disposto a atacar´. Tudo que peço é que escutem as palavras de Osama bin Laden e o levem a sério", ressaltou.Na gravação, o líder da rede terrorista Al-Qaeda propõe uma trégua, mas ameaça realizar novos atentados "muito em breve" em território americano.Bush reiterou o principal argumento de sua administração para defender as escutas sem autorização judicial. "Temos de conhecer as intenções do inimigo antes que ele ataque" os EUA, disse.O programa, cuja existência foi revelada pela primeira vez em dezembro, conta com a autorização pessoal de Bush para a realização de escutas em território americano e no exterior sem necessidade de autorizações de um tribunal especial secreto.Uma lei de 1978, conhecida como Fisa, proíbe especificamente as escutas em território americano ou de cidadãos americanos, a menos que o tribunal especial dê sinal verde para os grampos. Essa permissão pode ser concedida inclusive "a posteriori". Apesar disso, o Governo Bush insistiu que o programa é legal e que sua autorização faz parte das atribuições presidenciais.A iniciativa gerou muitas críticas no Congresso e entre as organizações defensoras dos direitos civis. Algumas delas apresentaram uma ação judicial contra o programa, com o argumento de que viola o princípio de separação dos poderes, o direito à privacidade e as garantias da Constituição contra buscas indevidas.Durante sua visita de hoje à NSA, com sede em Fort Meade (Maryland), o presidente ressaltou várias vezes que o programa é "completamente legal e constitucional", contendo "diversas salvaguardas para respeitar os direitos civis dos cidadãos". Além disso, Bush insistiu que o alcance dos grampos é limitado e atinge exclusivamente comunicações com o exterior de supostos membros da Al-Qaeda.A campanha feita pela Casa Branca para defender as escutas acontecem duas semanas antes de o Comitê Judicial do Senado iniciar uma audiência sobre o programa, no qual chamará para depor o secretário de Justiça americano, Alberto Gonzales. A oposição democrata e alguns parlamentares republicanos criticam a forma de realização do programa, mas não tanto a essência da iniciativa: as escutas das comunicações entre os EUA e o exterior. Estes legisladores consideram que a Fisa já concede ao presidente a autoridade de promover grampos, não havendo necessidade de prescindir da permissão de um tribunal, já que essa corte especial pode dar as autorizações até "a posteriori".

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