Bush proíbe tortura de prisioneiros

Decreto obriga interrogatórios da CIA com suspeitos de terrorismo a respeitar normas da Convenção de Genebra

AP, AFP, EFE e Reuters, O Estadao de S.Paulo

22 Julho 2007 | 00h00

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, assinou ontem um decreto no qual proíbe o emprego de técnicas de tortura contra prisioneiros suspeitos de terrorismo. De acordo com o decreto, todos os interrogatórios conduzidos pela Agência Central de Inteligência (CIA) americana devem respeitar as disposições previstas na Convenção de Genebra em relação ao tratamento de prisioneiros de guerra. A nova medida vale para os interrogatórios de terroristas da Al-Qaeda presos que tenham informações sobre planos de ataques ou sobre o paradeiro dos chefes do grupo. "Declaro que o Artigo 3º da Convenção de Genebra deve ser aplicado ao programa de detenção e de interrogatório feito pela CIA", afirmou Bush. O decreto proíbe que prisioneiros recebam tratamento cruel e desumano e sejam humilhados ou denegridos em virtude de suas crenças religiosas. Em janeiro do ano passado, Bush declarou que nenhum americano estava autorizado a realizar atos de tortura. Seis meses depois, assegurou que nenhuma pessoa havia sido torturada nas prisões secretas da CIA. No entanto, na época, autoridades da União Européia denunciaram a realização de vôos clandestinos da CIA no continente para transportar suspeitos de terrorismo para países onde eles poderiam ser torturados. "No ano passado, o presidente explicou como o programa da CIA ajudou a interromper ataques e salvar vidas, e esse programa deve continuar com o devido amparo legal", afirmou o porta-voz da Casa Branca, Tony Snow. "O presidente vem insistindo na criação de normas legais para que funcionários da CIA envolvidos nesse tipo de trabalho não corram riscos por realizarem suas funções", completou Snow. Em nota aos funcionários da CIA, o diretor da agência, Michael Hayden, disse que a ordem de Bush era necessária. "O decreto nos dá a claridade legal que temos buscado", afirmou. "Dá aos nossos funcionários a segurança de que podem conduzir suas tarefas seguindo a lei dos EUA."

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