Bush redefiniu conceito de tortura, diz ONG

O diretor para as Américas da organização não-governamental Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, acredita que o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, ´´redefiniu o conceito de tortura´´. Ele qualificou como ´´pouco claro´´ o acordo alcançado nesta semana pela Casa Branca e um grupo de senadores republicanos para criar uma lei que estabeleça regras claras sobre o que seria permitido em interrogatórios de suspeitos de atividades terroristas.Ele também crê que, por isso, o governo Bush poderá prosseguir com práticas que adotou em relação a suspeitos de atividades de atos classificados como terroristas.´Ele (Bush) pode dizer publicamente que os Estados Unidos não torturam e que seu governo não permite tais práticas. Para a atual administração, colocar uma pessoa debaixo d´água e obrigá-la a confessar não é tortura. Também não constitui tortura colocar uma pessoa dentro de um freezer por algumas horas para arrancar uma confissão ou privar alguém de sono por vários dias´´, disse.RepublicanosO projeto de lei defendido por Bush causou uma rebelião dentro de seu próprio partido, o Republicano. O senador John McCain, que foi prisioneiro no Vietnã durante o conflito no sudeste asiático, comandou um grupo que se opôs ao projeto original e pressionou pela adoção de mudanças, com as quais Bush acabou concordando.Segundo McCain, o acordo assegurou ´´que a letra e o espírito da Convenção de Genebra foram preservados´´. A convenção estipula um tratamento humano para detidos, proíbe a adoção de violência contra prisioneiros e o uso de práticas que ameacem suas vidas. Na próxima semana, o projeto vai a votação no Congresso americano. Pelo novo acordo, interrogadores da CIA que cometerem atos considerados criminosos poderão ser processados, mas violações das Convenções de Genebra cometidas no passado não estarão passíveis de punição.Quando forem julgados por tribunais militares, os réus terão de receber uma versão condensada das acusações que enfrentam. Incialmente, a Casa Branca não pretendia dar aos réus quaisquer detalhes sobre as acusações pendentes contra eles.Os senadores concederam, no entanto, que o presidente americano terá o papel dominante, mas não exclusivo, em definir que métodos de interrogatório estão em contradição com os termos da Convenção de Genebra.´´Em princípio, os senadores conseguiram uma concessão importante, mas o diabo está nos detalhes. Como o acordo não é muito claro, não sabemos se será permitido o uso de testemunhos obtidos por coação. Exatamente que técnicas serão usadas para interrogar um suspeito e que tipo de penas serão aplicadas contra eles´´, disse Vivanco.O diretor da Human Rights Watch afirma também que o acordo não prevê que prisioneiros tenham direito a habeas corpus ou possam apresentar recursos em qualquer tribunal federal.

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