Cabeça enterrada

Até quando Maduro fingirá não ver a ruína econômica que criou?

Peter Wilson*, Foreign Policy/O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2014 | 02h12

Antigos cartazes de Hugo Chávez ainda tremulam sobre o mercado estatal que Roberto Briceño administra num bairro de trabalhadores nessa cidade industrial de 150 mil habitantes. Briceño diz que deveria afixar outro: "Fechado". Há mais de 10 dias, ele não abre a loja, que oferece óleo de cozinha, leite em pó, frango e outros gêneros básicos a preços subsidiados.

"Não tenho nada para vender. Tenho telefonado para os armazéns todos os dias, mas eles dizem que estão vazios. Não sei o que esperam que as pessoas comam." Briceño não está sozinho. Muitos comerciantes de toda a Venezuela enfrentam a mesma situação, graças às incertezas envolvendo as novas políticas cambiais do país. Em janeiro, a Venezuela reformou seu sistema monetário - historicamente afetado pela corrupção e um bolívar supervalorizado que só fazia crescer o mercado paralelo.

O câmbio oficial é de 6,3 bolívares para cada dólar na compra de alimentos, remédios e bens que o governo considera prioritários. Caracas, porém, transferiu outras transações em moeda estrangeira, como viagens e remessas, para a taxa de câmbio Sicad , equivalente a 11,7 bolívares por dólar. No paralelo, o câmbio é agora 84 bolívares para cada dólar.

O governo reduziu dramaticamente o acesso aos dólares para proteger suas reservas, que se esgotam rapidamente. Consequentemente, alguns varejistas não conseguem repor estoque, como Briceño, enquanto outros enfrentam dificuldades para importar. Enquanto isso, consumidores exasperados reclamam da falta de produtos, passando horas por dia nas filas, indo de loja em loja. E, para piorar a situação, o presidente Nicolás Maduro fez os varejistas baixarem os preços caso não queiram enfrentar a desapropriação - medida que ele implementou em novembro.

Maduro garante que o novo sistema cambial vai ajudar a diminuir a escassez. No entanto, críticos argumentam que a transferência de várias transações para o câmbio Sicad no sistema venezuelano é apenas uma forma disfarçada de desvalorização e o resultado será a inflação.

Desde o anúncio de janeiro, milhares de estudantes foram às ruas protestar contra a deterioração da situação econômica e as políticas do governo. No dia 12, confrontos entre defensores do presidente e da oposição resultaram em três mortes. As manifestações violentas prosseguiram.

Os problemas com a taxa de câmbio tiveram início nos anos 80, mas se consolidaram quando Chávez assumiu, em 1999. O sistema que ele instalou formou as bases do que permanece até hoje. Enfrentando greves em 2002 e 2003 que levaram à fuga de capitais, Chávez implementou rígidos controles cambiais para deter a saída de dólares. O governo limitou o acesso à moeda americana e fixou o câmbio do bolívar. Ao fazê-lo, Chávez se envolveu num sistema repleto de corrupção e erodido por um mercado paralelo cada vez mais forte.

Maduro, que prometeu nas eleições de 2013 não desvalorizar a moeda e culpou a "burguesia parasita" que, segundo ele, trava uma "guerra econômica" contra seu governo ao reter inventários e inflar os preços para aumentar a escassez e prejudicar sua presidência. Para combater tais ações, Maduro restringiu ainda mais o acesso a dólares com a criação do Centro Nacional de Comércio Estrangeiro, agência encarregada de supervisionar as importações, e ao decretar uma lei que limita a margem de lucro a 30%. Numa demonstração do bom e velho populismo bolivariano, também aumentou em 10% o salário mínimo no país, em janeiro.

"A pergunta é se entregamos os dólares aos especuladores ou se trazemos remédios ao país", disse Rafael Ramírez, vice-presidente para Assuntos Econômicos, ministro do Petróleo e presidente da Petróleos de Venezuela (PDVSA).

Muitos fornecedores estrangeiros, a quem as empresas venezuelanas já devem mais de US$ 14 bilhões, relutam em prorrogar o crédito. Levando-se em conta que a Venezuela importa 70% do que consome, qualquer restrição representa uma grave ameaça.

"Agora, preciso ir ao centro de Caracas para comprar comida, pois não há nada no meu bairro, absolutamente nada", disse Letitzia Suárez, que mora numa das favelas ao redor da capital venezuelana. "E, quando vou a Caracas, é uma constante batalha. Passo horas na fila, sempre há brigas."

A linha de ônibus que ela pega sempre é alvo de ladrões. O crime aumentou com a crise econômica e a cidade tem a terceira taxa de homicídios mais alta do mundo. No entanto, não são apenas os comerciantes e o público estão sentindo o golpe. Representantes de empresas disseram que podem não ter opção a não ser limitar as operações até que os dólares se tornem disponíveis.

As empresas Polar, maior processadora particular de alimentos do país, alertou, em 22 de janeiro, que a redução nas operações e na produção é ocasionada pela falta de moeda estrangeira, que prejudicou sua capacidade de importar matéria-prima. A companhia anunciou que deve US$ 463 milhões a fornecedores estrangeiros, que se recusam a enviar novos carregamentos até serem pagos.

A maioria das empresas aéreas internacionais pararam de vender passagens aos venezuelanos em bolívares, dizendo que a agência cambial do governo lhes deve milhões de dólares. A equatoriana Tame suspendeu todos os voos à Venezuela.

A agência de câmbio agora deve à indústria aérea US$ 3,6 bilhões. Mas, mesmo na melhor das hipóteses, as empresas aéreas não conseguiriam receber de volta o valor real. Por isso, preferem ser pagas mediante o câmbio em relação ao bolívar no momento da compra das passagens. Elas esperam obrigar o governo a aceitar suas demandas ao se recusar a vender em bolívares, mas o governo ainda não cedeu, oferecendo quitar a dívida com combustível de avião e títulos. As empresas aéreas querem dinheiro, é claro.

A julgar por suas ações, Maduro não parece perceber o caos que tudo isso provocou. Em 22 de janeiro, o presidente postou no Twitter que o novo sistema ajuda o governo a "derrotar de maneira definitiva e estrutural a guerra econômica", ao mesmo tempo aumentando "a eficiência na administração desses dólares".

As novas medidas podem tornar mais claras as regras envolvendo moeda estrangeira e pôr fim a alguns abusos, mas não são suficientemente profundas para reverter o desastre financeiro. O resultado provável será uma inflação mais alta e a escassez de produtos como autopeças, roupas, sapatos e eletrodomésticos.

"É tarde demais para estabilizar o mercado de divisas estrangeiras", disse David Smilde, do Washington Office para a América Latina. "O bolívar continua supervalorizado e a demanda vai continuar superando a oferta. Além disso, o mecanismo Sicad é pouco transparente e dá margem ao favoritismo."

"O câmbio oficial de 6,3 bolívares por dólar é insustentável", disse Alejandro Grisanti, economista do Barclay's, em Nova York, acrescentando que um câmbio justo seria algo como 13 bolívares por dólar. "Mas o câmbio do mercado paralelo também é impossível de manter."

Preocupações com a economia venezuelana levaram a Standard & Poor's e a Moody's a rebaixar a nota da dívida venezuelana. A Moody's alertou que os insustentáveis desequilíbrios macroeconômicos do país, mantidos pelas políticas do governo, significavam "um crescente risco de colapso econômico e financeiro".

Maduro, porém, parece contente em enfiar a cabeça na areia. Até o momento, mostrou-se inflexível diante da possibilidade de reverter algumas das políticas de Chávez.

Maduro devolveu seu ministro das Finanças, o pragmático Nelson Merentes, ao Banco Central num rearranjo de cargos, reforçando poderes do ministro do Planejamento, Jorge Giordani, visto por muitos como um marxista.

"Os linhas-duras reforçaram suas posições com o rearranjo de cargos", disse César Aristimuño, economista da Banca y Negocios, de Caracas. Para ele, o maior desafio enfrentado pelo governo não é a taxa de câmbio, mas a falta de papel-moeda. Uma queda no preço do petróleo reduziu a quantia de dólares que a Venezuela recebe.

Tais vendas compõem 95% dos dólares recebidos pelo governo e o preço médio da cesta de produtos do petróleo do mercado venezuelano caiu 3,4% em 2013. O temor é que os preços caiam ainda mais. "As petroleiras internacionais, que deveriam estar investindo não o fazem", disse ele, acrescentando que um aumento no preço aliviaria o governo.

Nem todos, porém, se queixam de Maduro. A decisão do presidente de ordenar às lojas que reduzissem os preços se quisessem evitar a expropriação no fim do ano criou oportunidades para os ricos, que se prepararam para aquilo que era inevitável: comprar os produtos a preços baixos para depois revendê-los.

TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

*Peter Wilson é jornalista.

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