Calderón propõe não punir doses pessoais de drogas

Projeto enviado por presidente mexicano ao Congresso prevê tratamento para viciados em entorpecentes

NYT, AP E REUTERS, O Estadao de S.Paulo

04 de outubro de 2008 | 00h00

O presidente mexicano, Felipe Calderón, enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê a descriminação da posse de pequenas quantidades de droga para viciados que aceitem se submeter a tratamento. Calderón afirmou que a proposta tem como objetivo atacar o crescente problema da dependência de drogas no México.A medida chega num momento crítico no qual a violência no país aumenta drasticamente com o confronto entre traficantes pelo controle da venda de drogas na região da fronteira com os EUA.O projeto de lei estipula quantidades máximas de algumas drogas para uso pessoal. Quem for detido com até 50 miligramas de heroína; ou 2 gramas de maconha; ou 500 miligramas de cocaína; ou 40 miligramas de anfetamina não poderá ser processado se admitir que é viciado e concordar com um programa de desintoxicação. Os que não forem viciados podem evitar processo se entrarem em um programa de prevenção. Às pessoas que recusarem o tratamento, multas podem ser aplicadas e sentenças de até 3 anos e meio podem ser decretadas."Em vez de tratarmos o viciado como um criminoso, queremos tratá-lo como doente e oferecer o tratamento psicológico e médico necessário", disse o senador Alejandro González, líder do Comitê de Justiça do Senado. Além disso, a nova legislação dá aos Estados mexicanos o poder de julgar traficantes em cortes locais em vez de levar o caso para a instância federal.A medida pode enfrentar grande oposição dos EUA que, em 2006, exerceram grande pressão para que o então presidente mexicano, Vicente Fox, vetasse um projeto semelhante. Segundo Washington, a legislação poderia criar um "turismo das drogas" na região de fronteira entre os dois países.Um estudo feito pelo governo no mês passado mostrou que o número de viciados no país cresceu de 158 mil para 307 mil desde 2002. A mesma pesquisa indicou que o número de pessoas que experimentaram drogasambém cresceu de 3,5 milhões para 4,5 milhões. Analistas afirmam que o aumento no número de usuários é resultado da política antidrogas implementada pelo EUA ao longo de sua fronteira com o México. A ofensiva de Washington teria forçado os traficantes mexicanos a venderem seus produtos internamente, já que os EUA são considerados o principal mercado de drogas ilegais.POLÍCIANuma proposta separada, Calderón pediu na quinta-feira à noite que o Senado estude uma maneira de reformular a inepta e corrupta polícia mexicana. O presidente disse que o treinamento fraco e a falta de coordenação entre facções estão atrapalhando o combate ao crime organizado.Alguns especialistas afirmam que mais da metade da força policial do país pode estar na folha de pagamento dos cartéis da droga, que oferecem subornos muitas vezes superiores ao salário dos policiais.

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