Calderón propõe pacote de reformas políticas no México

O presidente do México, Felipe Calderón, propôs hoje uma série de reformas políticas para o país. Entre as mudanças possíveis estão a reeleição para legisladores federais e vereadores, a redução do número de cadeiras do Congresso e o estabelecimento do segundo turno nas eleições presidenciais.

AE, Agencia Estado

15 de dezembro de 2009 | 15h40

"É possível que a política pare de ser sinônimo de conflito e paralisia", afirmou ele. As metas declaradas são aumentar a responsabilidade dos representantes eleitos e dar aos eleitores mais voz no governo. O presidente disse que a proposta de dez pontos, que deve ser enviada ao Congresso ainda hoje, é parte de uma série de reformas que ele planeja realizar na segunda metade de seu mandato.

Calderón, do conservador Partido da Ação Nacional (PAN), venceu as eleições em 2006 por uma margem de 0,6%. Ele derrotou o esquerdista Andrés Manuel López Obrador, do Partido da Revolução Democrática (PRD).

Agora, o presidente propõe estabelecer um segundo turno na corrida presidencial, caso nenhum candidato chegue a 50% mais um dos votos totais. Além disso, candidatos independentes poderão concorrer à presidência e a outros cargos.

Para tornar o Legislativo federal mais eficiente, Calderón sugeriu que o número de senadores diminua de 128 para 96, ou três por Estado, ao invés de quatro. A Câmara Baixa deve cair de 500 para 400 integrantes, com 240 deles eleitos diretamente e 160, proporcionalmente.

Com as mudanças, os legisladores federais poderiam concorrer a mandatos consecutivos por até 12 anos. Atualmente, os deputados cumprem mandatos de três anos e os senadores, de seis.

Calderón também propôs que, no início de cada ano legislativo, o Executivo possa apresentar duas leis preferenciais, que o Congresso teria que discutir até o fim de cada ano. Caso não haja decisão legislativa sobre as leis, elas seriam automaticamente aprovadas.

As informações são da Dow Jones.

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