Lucy Nicholson/Reuters
Lucy Nicholson/Reuters

Califórnia decide sobre uso de maconha

Proposta para liberar droga será votada no dia 2 juntamente com os candidatos para o governo do Estado, o Congresso e a Assembleia

Denise Chrispim Marin ENVIADA ESPECIAL / LOS ANGELES, O Estado de S.Paulo

27 de outubro de 2010 | 00h00

Pioneira na liberação do uso medicinal da maconha há 14 anos, a Califórnia decidirá no dia 2 a legalização dessa droga e poderá se transformar em uma espécie de Amsterdã do Pacífico. A Proposta 19 estará na mesma cédula na qual os eleitores escolherão seus candidatos para o governo do Estado, o Congresso e o legislativo estadual.

Mas a disputa de grupos pró e contra a iniciativa mostra que o assunto é polêmico na região mais liberal dos EUA. Detalhada em oito páginas, a Proposta 19 prevê que o uso da droga na Califórnia não seja mais um crime, desde que seja respeitada a norma local sobre o fumo. Em estádios e recintos públicos fechados, por exemplo, será proibido. O texto indica ainda que caberá aos condados e às cidades definirem regras locais, como a presença de lojas autorizadas para a venda - assim como ocorre com bebidas alcoólicas - e a criação de agências locais de regulação e de controle.

Segundo Sherry Bebitch Jeffe, professora da Escola de Política, Planejamento e Desenvolvimento da Universidade do Sul da Califórnia, será muito difícil a aprovação da medida. "A Proposta 19 deve cair. Não porque a Califórnia seja contra a liberação da maconha, mas porque há grandes dúvidas sobre a expansão do uso entre os jovens e a aplicação de controles", afirmou Sherry. Mas o elemento surpresa ainda está em campo.

O empresário do setor imobiliário Kyle Kazan, policial por 22 anos na cidade de Torrance, não é favorável ao uso de drogas e de álcool, mas se mobiliza em favor da Proposta 19. Segundo ele, o atual sistema favorece a formação de gangues que controlam a venda da maconha nas grandes cidades e facilita o acesso de crianças e jovens à droga. Com a proposta em vigência, a venda será feita em locais autorizados e ainda gerará receita tributária estimada em US$ 1,4 bilhão ao ano para um Estado cujas contas públicas estão no vermelho.

"Na Rua 18 (em Los Angeles) está um dos grupos traficantes mais violentos, o Crips & Bloods, sempre em guerra com adversários. "Todo mundo sabe", disse. "O sistema está quebrado. A polícia prende um traficante, que é liberado em pouco tempo e volta a seu ambiente."

Ken Raney, chefe de Polícia de Covina, cidade próxima a Los Angeles, desmonta minuciosamente os argumentos favoráveis à proposta. A liberação do uso da maconha criaria um conflito judicial entre o Estado e o governo federal, para quem a posse da droga continuaria a ser um crime. O mercado negro seguiria ativo, pois escapará da tributação, e a arrecadação fiscal seria mínima. A iniciativa também, segundo ele, poderia aumentar casos de acidentes de trabalho e de trânsito.

Consumo legal. O chefe de polícia tem reservas até mesmo sobre a Proposta 215, de 1996, que liberou o uso da maconha para pacientes de câncer e outras doenças. O perfil do usuário com receita médica, conforme informou, tem 38 anos, é do sexo masculino, tem 15 anos de uso corrente da droga e isento de graves problemas de saúde. "Jovens acima dos 14 anos acham que maconha é remédio porque foram expostos dessa forma à droga em suas casas."

A liberação do uso medicinal permitiu à Califórnia tornar-se o único lugar nos EUA onde existe uma espécie de faculdade da maconha, especializada em prover cursos sobre a produção legal, em potes, da erva e os benefícios de seu uso. A Oaksterdam University, com sede em Oakland, tem ainda três outros campi no Estado.

O bilionário George Soros doou um milhão de dólares à campanha pela legalização da maconha na Califórnia. A informação foi revelada ontem por um jornal local.

Soros é um histórico defensor da legalização da erva. Ele argumenta que os impostos arrecadados com a produção livraria os custos de detenção e combate que hoje a droga acarreta. O dinheiro de Soros foi destinado ao grupo Drug Policy Alliance.

PARA LEMBRAR

Eleitores vetaram o casamento gay

Em 2008, a Proposição 8, que previa a reversão de uma decisão do Tribunal da Califórnia em favor do casamento gay, teve a aprovação de 52% dos eleitores. O resultado afetou 18 mil homossexuais que se casaram nos cinco meses em que a união civil foi permitida no Estado. A medida foi contestada na Justiça por dois casais gays, para quem a proibição violava seus direitos de acordo com a Constituição, já que os impedia de escolher com quem casar, como os heterossexuais. A proibição foi derrubada em agosto, mas a retomada dos casamentos foi suspensa até que Justiça decida sobre a constitucionalidade da união gay.

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