Calote brasileiro obriga OEA a apertar o cinto

Em retaliação à decisão contra a Usina de Belo Monte, governo Dilma não paga desde abril a cota de US$ 6,5 milhões

DENISE CHRISPIM MARIN , CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

04 de dezembro de 2011 | 03h04

Os três principais prédios da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington não trazem ainda as marcas da asfixia financeira vivida pela entidade internacional, a única a agregar todos os países do Hemisfério Ocidental, exceto Cuba. Mas, nas próximas semanas, salas vazias deverão compor o ambiente interno, após a demissão de 15 funcionários de confiança do secretário-geral, José Miguel Insulza, e a eliminação de diretorias conduzidas por vários deles.

A crise nas finanças da OEA tem no Brasil sua razão principal. Desde abril, o governo brasileiro suspendeu o pagamento de sua cota anual, de US$ 6,5 milhões, como represália à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de obrigar Brasília a parar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Nas últimas semanas, os representantes dos 34 países-membros tiveram de lidar com a falta de recursos para fechar as contas de 2011. Além de determinar as demissões, os embaixadores proibiram Insulza de buscar empréstimos para cobrir a folha de pagamento de dezembro. A OEA não poderia se endividar, argumentaram alguns, por causa de um calote do Brasil e também de US$ 2 milhões devidos pela Venezuela.

Na quarta-feira, inesperadamente, Insulza afirmou ter conseguido os recursos para cobrir os salários dos cerca de 600 funcionários este mês. Não mencionou, porém, como os conseguiu e nem foi questionado pelos embaixadores sobre isso. Em novembro, os salários haviam sido pagos graças ao adiantamento do Chile e dos EUA de parte de suas cotas de 2012.

A retaliação brasileira deverá perder eficácia a partir de janeiro, quando os membros da OEA começarem a pagar suas parcelas de 2012 - especialmente os EUA, responsáveis por US$ 48,5 milhões, quase 60% do orçamento da organização, em 2011.

O Brasil continuará devedor, promete o governo Dilma Rousseff, a menos que a CIDH tenha seu poder de fogo limitado e siga procedimentos mais rigorosos. A decisão sobre essa reforma é esperada para este mês e tem sido objeto de intensas negociações do Itamaraty.

Nos últimos anos, a OEA vinha perdendo poder financeiro devido ao reajuste do salário de seus funcionários de acordo com inflações locais - uma regra aplicada a servidores da ONU. Sem aumento nas cotas dos países e contribuições voluntárias, a OEA encolheu-se e deu prioridade ao atendimento da América Central e do Caribe - regiões mais vulneráveis que a América do Sul, com focos de instabilidade política e graves problemas de segurança.

Falta de consenso. Peter Hakim, presidente do Diálogo Interamericano, afirma que, entre os motivos do desgate da organização está o "forte desentendimento" entre os seus principais membros: EUA, Canadá, Brasil e México. Esse clima pouco consensual foi observado na crise política de Honduras e na pressão brasileira pelo fim da suspensão de Cuba. A falta de atenção de Washington na América Latina igualmente contribuiu para a menor eficácia da OEA, segundo o analista.

Ainda assim, defende Hakim, a OEA não encontra rival com tamanho grau de institucionalização entre os arranjos regionais. Nem no Mercosul, nem na Unasul, nem no Nafta, nem na embrionária Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac).

"A OEA precisaria montar uma espécie de conselho de segurança, com poder de tomar resoluções, manter um secretário executivo forte e aumentar as contribuições", receita Hakim.

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