Câmara da França aprova reforma da Previdência

Proposta, que ainda vai ao Senado, propõe elevar idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos.

Em uma sessão tumultuada na Câmara Baixa do Parlamento em Paris, os deputados franceses aprovaram nesta quarta-feira por 329 votos a favor e 233 contra a reforma da Previdência, que tem como elemento central o aumento da idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos. Considerada pelo governo francês uma das reformas mais importantes do mandato do presidente Nicolas Sarkozy, o texto será ainda examinado em outubro pelo Senado. O aumento da idade mínima será realizado gradualmente - quatro meses por ano a partir de 1° de julho de 2011 para a geração nascida em 1951, a primeira que será afetada, até atingir 62 anos para todos em 2018. Outro ponto importante da polêmica reforma, que havia recebido cerca de 600 emendas, é o aumento do limite de idade para ter direito à aposentadoria integral de 65 para 67 anos no caso das pessoas que não atingiram o tempo de contribuição exigido. Em outra reforma da Previdência realizada em 2003, o governo francês já havia aumentado o tempo de contribuição, também de forma gradual. Atualmente ele é de 40,5 anos. Em 2011, passará a 41 anos e atingirá 41,5 anos em 2020. Tensão A sessão de votação da reforma na Câmara dos Deputados foi iniciada na semana passada e retomada só nesta terça-feira, mas a sessão, que atravessou a madrugada, foi tensa e precisou ser interrompida. Pela manhã, o presidente da Câmara, Bernard Accoyer, do partido UMP, do governo, decidiu encerrar as deliberações e convocar a votação, pondo um fim ao que ele chamou de "manobra de obstrução" da oposição para atrasar a decisão final. Na manobra, os 165 deputados da oposição presentes, entre socialistas, verdes e de extrema esquerda, queriam utilizar o direito, previsto na Constituição, que garante a todos os parlamentares, inclusive de partidos nanicos, de dispor de cinco minutos para explicar o seu voto. Se todos os deputados socialistas tivessem se expressado, a votação teria durado 11 horas a mais, alegou Accoyer. Revoltados com a decisão de Accoyer, os socialistas saíram do local de votação pedindo, aos gritos pelos corredores do parlamento, a demissão do presidente da Câmara. Em um comunicado, o Partido Socialista acusou o presidente do parlamento de "traição". 'Inevitável' Em 7 de setembro, uma greve contra a reforma da Previdência afetou diversos setores na França. Entre 1,1 milhão de pessoas, segundo o Ministério do Interior, e 2,7 milhões, de acordo com os sindicatos, participaram de protestos em todo o país. O governo alega que o aumento da idade mínima para se aposentar "é inevitável" em razão do aumento da expectativa de vida da população e do desequilíbrio entre ativos e inativos. E, para justificar a atual reforma, afirma que, se nada for feito, o rombo nas contas da Previdência poderá atingir 45 bilhões de euros (quase R$ 100 bilhões) em 2020. Mas, para a oposição, a reforma não leva em conta a situação das pessoas que começaram a trabalhar muito jovens e dos que exercem atividades consideradas penosas, que afetam suas condições físicas, além do caso das mulheres - que em muitos casos interrompem a vida profissional para cuidar da família por um período. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.