Samuel Corum/EFE/EPA
Samuel Corum/EFE/EPA

Câmara enviará artigo para impeachment de Trump ao Senado na 2ª-feira; processo começa em fevereiro

Democratas acabaram decidindo pelo adiamento do início do processo, permitindo que o Senado lide com as nomeações do gabinete do presidente Joe Biden

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de janeiro de 2021 | 16h13
Atualizado 22 de janeiro de 2021 | 20h46

WASHINGTON - O Senado dos Estados Unidos iniciará o segundo julgamento de impeachment do ex-presidente Donald Trump na segunda semana de fevereiro, anunciou o líder da maioria democrata, Charles Schumer, nesta sexta-feira. O anúncio de Schumer veio depois de a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, ter revelado que o artigo de impeachment da Câmara será entregue ao Senado na segunda-feira. Trump será julgado sob a acusação de incitamento à insurreição pela mortal invasão ao Capitólio no dia 6. Cinco pessoas morreram. 

"Tanto os diretores da Câmara quanto a defesa terão um prazo para redigir suas peças jurídicas, assim como fizeram em julgamentos anteriores. ... Assim que as peças forem redigidas, a apresentação das partes terá início na semana de 8 de fevereiro," disse Schumer no plenário do Senado.

No dia 13, Trump se tornou o primeiro presidente na história dos Estados Unidos a sofrer o segundo impeachment - a primeira vez foi em dezembro de 2019. Quando o Senado se reunir para seu processo, ele será o primeiro presidente a ser julgado após deixar o cargo. 

A decisão foi anunciada um dia depois do pedido do líder republicano no Senado, Mitch McConnell, para atrasar o envio da acusação até a próxima quinta-feira e para Schumer adiar o julgamento até meados de fevereiro para dar a Trump mais tempo para preparar sua defesa.

Schumer respondeu que haveria "um julgamento completo, será um julgamento justo". Pelosi disse que seus nove gerentes de impeachment, ou promotores da Câmara, estão "prontos para começar a apresentar o caso" contra Trump e a equipe de Trump terá tido a mesma quantidade de tempo. Mas os democratas acabaram decidindo pelo adiamento do início do processo, permitindo que o Senado lide  com as nomeações do gabinete do presidente Joe Biden.

Trump disse a seus partidários para “lutarem como o inferno” pouco antes de invadirem o Capitólio, duas semanas atrás,  interrompendo a certificação da vitória do democrata. 

As regras do Senado determinam que um julgamento de impeachment comece às 13h do dia seguinte ao da entrega dos artigos de impeachment pela Câmara, exceto se o dia for um domingo. Mas o senador Richard Durbin, o segundo democrata do Senado, havia dito mais cedo à MSNBC que os legisladores "sentariam e mapeariam isso da melhor maneira possível, usando cada minuto disponível". 

Como o processo é inédito, o debate jurídico está sobre se Trump pode mesmo ser julgado pelo Senado após deixar o cargo – se for considerado culpado pela Casa, ele poderia ficar inelegível para as eleições de 2024. O processo implicaria em duas votações, uma para condená-lo ou absolvê-lo, o que exigiria dois terços dos votos, e uma para torná-lo inelegível ou não, o que bastaria uma maioria simples dos senadores. 

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Essas discussões ocorrem ao mesmo tempo em que Schumer e McConnell lutam para assumir o controle em um Senado dividido entre 50 cadeiras republicanas e 48 democratas com 2 independentes (que votam com os democratas). O partido do presidente Biden detém uma maioria mínima graças ao voto de desempate da vice-presidente Kamala Harris, também presidente do Senado.

Os democratas precisariam do apoio de pelo menos 17 republicanos para condenar Trump, uma exigência elevada. Enquanto a maioria dos senadores republicanos condenou as ações de Trump naquele dia, um número menor parece estar pronto para a condenação.

Um grupo de republicanos do Senado indicou estar aberto - mas não comprometido - com a condenação. Mas a maioria disse acreditar que um julgamento causará divisão e questionou a legalidade de julgar um presidente depois que ele já deixou o cargo.

O senador da Carolina do Sul Lindsey Graham, aliado próximo de Trump que tem ajudado o ex-presidente a encontrar advogados para representá-lo, disse na sexta-feira que há "um caso constitucional muito convincente" sobre se Trump pode ser destituído após o fim de seu mandato - uma afirmação que os democratas rejeitam. Graham também sugeriu que os republicanos argumentarão que as palavras de Trump em 6 de janeiro não foram legalmente um "incitamento".

Antes de Trump, só Andrew Johnson (1865-1869) e Bill Clinton (1991-2001) haviam sido condenados uma vez pela Câmara e, posteriormente, absolvidos pelo Senado. O processo sofrido por Richard Nixon (1969-1974) foi encerrado depois que ele renunciou ao cargo./AP,AFP, NYT e Reuters 

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