ludovic Marin / AFP
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Câmara francesa aprova projeto de lei que dá direito à reprodução assistida a solteiras e lésbicas

Hoje, apenas casais heterossexuais têm direito à reprodução médica assistida; projeto, que também prevê reforma na filiação de filhos de mães lésbicas, segue para o Senado

Redação, O Estado de S.Paulo

15 de outubro de 2019 | 19h10

PARIS - A Câmara dos Deputados da França aprovou nesta terça-feira, 15, um projeto de lei que estende os direitos de reprodução assistida a mulheres solteiras e lésbicas. A proposta também prevê novos direitos para crianças nascidas de doações de esperma, avaliada como uma grande reforma social do governo de Emmanuel Macron

A votação terminou com 359 votos a favor, 114 contra e 72 abstenções, após mais de 80 horas de debates intensos. O projeto segue para votação no Senado. A ministra da Saúde e autora do texto, Agnès Buzyn, afirmou antes da aprovação que a proposta possui um “texto equilibrado, às vezes progressista, às vezes conservador (...), que não compromete nenhum dos princípios éticos aos quais nosso país está apegado”.

O projeto de lei prevê a abertura da reprodução assistida a todas as mulheres, uma reforma na forma de registro de filiação para os filhos de mães lésbicas e do acesso às origens para crianças nascidas de esperma doado.

O texto também autoriza o congelamento de óvulos, que é proibido na França atualmente (permitido no Brasil), com exceção de alguns casos médicos, como câncer ou endometriose, e a pesquisa com células-tronco embrionárias.

Os partidos que manifestaram maior apoio ao projeto foram o República em Marcha), o MoDem e outros grupos da esquerda francesa. Os deputados do Republicanos se manifestaram contra a proposta, defendendo o direito de que cada filho tenha um pai. Antes da votação, a líder de extrema direita, Marine Le Pen, disse que não aprovaria o texto “tal como está”. Os partidos autorizaram a liberdade de voto aos parlamentares.

Projeto propõe mudança histórica

O texto busca cumprir uma das promessas de Macron durante a campanha, com a extensão do direito à reprodução assistida a casais de lésbicas e mães solteiras. A ministra Agnès Buzyn afirmou que essa reforma vai “abrir os olhos sobre o que é a família francesa contemporânea (...), que tem diferentes formas”. 

Hoje, a lei só autoriza a reprodução médica assistida a casais heterossexuais, mediante fecundação in vitro ou inseminação artificial em caso de esterilidade. Estimativas apontam que a extensão do direito custaria € 15 milhões a mais para a seguridade social. 

De acordo com uma pesquisa Ifop realizada em setembro, cerca de 70% dos franceses são favoráveis a que todas as mulheres tenham esse direito. Por outro lado, no início de outubro, mais de 70 mil pessoas se manifestaram em Paris contra a ampliação do direito à reprodução assistida.

O governo francês espera que o projeto de lei seja aprovado antes do próximo verão, ou seja, em meados do ano que vem. Deputados de direita denunciaram nas últimas semanas um “efeito dominó”, temendo que o próximo passo seja a aprovação da barriga de aluguel, apesar das negativas do Executivo. / AFP

 

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