AFP PHOTO / MARTIN BERNETTI
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Câmara rejeita lei que descriminaliza aborto em casos específicos no Chile

Projeto foi aprovado pelo Senado na quarta-feira; após revés ao governo de Bachelet, texto voltará para uma comissão mista de senadores e deputados

O Estado de S.Paulo

20 Julho 2017 | 17h47

SANTIAGO - O projeto para descriminalizar o aborto em casos específicos no Chile voltará a uma comissão mista do Congresso depois de ele ter sido rejeitado pela Câmara dos Deputados, em um revés para o governo de Michelle Bachelet. O projeto de lei não foi aprovado por um voto.

Na quarta-feira, o Senado havia aprovado o aborto em casos de risco para a vida da mãe, por inviabilidade do feto e por estupro. Os legisladores descriminalizaram ação em caso de risco para a vida da mãe por 20 votos a favor e 14 contra; inviabilidade do feto por 19 a 14; e em casos de estupro por 18 a 16.

A votação, que recomeçou nesta quinta-feira, deverá demorar algumas semanas. O trâmite é uma iniciativa emblemática para Bachelet, que havia pedido "suma urgência" à discussão parlamentar para que a lei seja aprovada antes de ela deixar o poder, em março de 2018. 

"A aprovação do projeto de interrupção voluntária da gravidez é parte de um Chile mais justo com suas mulheres", comentou Bachelet em sua conta no Twitter, depois do revés no Congresso. 

A Câmara dos Deputados, que já havia aprovado a lei em março de 2016, submeteu esta quinta-feira à votação as emendas introduzidas pelo Senado, mas a abstenção de um deputado impediu o quórum necessário para aprovar a lei. 

O deputado governista Marcelo Chávez, do Partido Democrata Cristão, foi o artífice desse revés para o governo, que tem a maioria na Câmara. O projeto terá de passar novamente por uma comissão mista de senadores e deputados. "Isso é lamentável, mas não é nenhum triunfo para ninguém", disse a deputada comunista Karol Cariola. / AFP 

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