Câmara suspende presidente da Suprema Corte boliviana

A Câmara dos Deputados da Bolívia, dominada pela situação, suspendeu o presidente da Suprema Corte do país, Eddy Fernández. A medida aprofunda ainda mais a crise do Poder Judiciário, às vésperas de um julgamento de um ex-presidente do país, em um caso que gera tensão diplomática com o Peru. A resolução que acusa Fernández de "negação e retardo da Justiça" e determina sua "suspensão do cargo" foi aprovada por 62 votos a favor, três contra e uma abstenção. A assembleia se reuniu com o quórum mínimo de 66 deputados, de um total de 130.

AE-AP, Agencia Estado

14 de maio de 2009 | 13h42

O deputado governista Jorge Silva anunciou que, nos próximos cinco dias, o Senado deverá notificar o acusado para que se defenda. Segundo a oposição, trata-se de um julgamento com "motivações políticas" e o objetivo de "livrar-se" do presidente da Suprema Corte, nas palavras do deputado Johnny Torres. A situação justifica o ato, argumentando que Fernández demorou no trâmite de três julgamentos de responsabilidade contra ex-autoridades, entre elas o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, por 63 mortes ocorridas durante protestos sociais em outubro de 2003.

A primeira audiência desse julgamento deve começar na próxima segunda-feira, na Suprema Corte, em meio a tensões diplomáticas com o Peru. Lima acolheu três ex-ministros réus nesse processo. Fernández não faz parte do tribunal que julgará o caso, porque havia pedido para não julgá-lo e participara de uma manifestação de opositores. O processo começará na ausência do principal réu. Sánchez de Lozada vive nos Estados Unidos, como os outros dois ex-ministros acusados. O governo boliviano pede a extradição desses políticos.

Fernández ficou no cargo por um ano e, com a suspensão, a Suprema Corte boliviana fica com sete magistrados. Idealmente, a corte deve contar com 12 membros. O magistrado disse a jornalistas que sofre "terrorismo legal" por parte dos deputados. Segundo Fernández, esses parlamentares cometem ingerência política em assuntos que devem ser judiciais. Ele negou qualquer responsabilidade na demora dos processos em andamento.

A crise política, caracterizada por uma dura disputa entre governo e oposição no país, reflete com força no Judiciário boliviano. Há mais de um ano, o Tribunal Constitucional ficou com somente um membro, dos cinco que deveriam ocupá-lo. Os outros quatro magistrados renunciaram e vários denunciaram pressões do governo. Mais de 4 mil processos estão parados. Também o Conselho da Judicatura, uma instância disciplinar e administrativa, encontra-se com apenas um membro. Nesse caso, os outros três juízes renunciaram ao posto.

Tudo o que sabemos sobre:
JustiçaBolíviaCâmara

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.