Cameron apresenta nova lei antiterrorismo no R. Unido

No discurso ao Parlamento, Cameron disse que o governo também está trabalhando em planos para impedir que suspeitos de terrorismo retornem para o Reino Unido

Estadão Conteúdo

01 de setembro de 2014 | 15h33

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, apresentou ao Parlamento uma nova legislação que dá à polícia o poder para confiscar passaportes de britânicos suspeitos de ter viajado para o exterior para lutar junto com grupos terroristas. As medidas incluem permitir que a polícia confisque passaportes na fronteira.

No discurso ao Parlamento, Cameron disse que o governo também está trabalhando em planos para impedir que tais suspeitos retornem para o Reino Unido. O poder para monitorar esses indivíduos que já estiverem dentro do país também será reforçado.

A decisão de ampliar a legislação antiterrorismo, que provavelmente será aprovada pelo Parlamento, tem como objetivo evitar ataques de militantes islamistas que retornam de treinamentos em locais turbulentos do Oriente Médio.

Cameron antecipou o anúncio na sexta-feira, depois de serviços de segurança britânicos elevarem o alerta de ameaça de terrorismo de "substancial" para "severo", o segundo nível mais alto em uma escala de cinco níveis. A elevação do alerta foi feita em consequência do crescimento do grupo Estado Islâmico na Síria e no Iraque.

"Há duas áreas nas quais nós agora precisamos reforçar nossos poderes para preencher lacunas específicas: prevenir suspeitos de viajarem e lidar decisivamente com aqueles que já impõem riscos", disse Cameron ao Parlamento.

O primeiro-ministro afirmou que, embora a Secretaria do Interior tenha poder para ordenar que os serviços de segurança confisquem o passaporte de um britânico suspeito de terrorismo, a polícia que trabalha na fronteira tem apenas poderes limitados.

"Portanto, vamos introduzir uma legislação específica e direcionada para preencher essa lacuna dando à polícia poder temporário para confiscar um passaporte na fronteira durante o período no qual investigarão o indivíduo em questão", disse Cameron.

O governo também vai elaborar propostas para permitir que agências de segurança excluam britânicos do Reino Unido "em linha com nossas obrigações internacionais". "É detestável que pessoas que declaram lealdade a outro lugar possam retornar ao Reino Unido e impor uma ameaça à nossa segurança nacional", afirmou o premiê.

Além disso, as empresas aéreas terão de cumprir acordos feitos com o governo, fornecer informações sobre listas de passageiros e obedecer exigências de segurança britânicas - caso contrário, não poderão pousar no país. (Danielle Chaves, com informações da Dow Jones Newswires e da Associated Press - danielle.chaves@estadao.com)

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