AFP PHOTO / KIRSTY WIGGLESWORTH
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Cameron apresenta quatro demandas para Grã-Bretanha permanecer na UE

Em discurso e em carta enviada ao presidente do Conselho Europeu, primeiro-ministro britânico detalhou as mudanças que espera da União Europeia antes do plebiscito sobre saída do bloco

O Estado de S. Paulo

10 de novembro de 2015 | 10h01

LONDRES - O primeiro-ministro britânico, David Cameron, apresentou nesta terça-feira, 10, a Bruxelas suas quatro demandas para pedir o voto a favor da permanência da Grã-Bretanha na União Europeia (UE) no referendo que deve acontecer até o fim de 2017.

Cameron solicita a proteção dos direitos dos países da UE que não integram a Eurozona; que a Grã-Bretanha fique de fora das próximas etapas para uma integração europeia maior; o fortalecimento da competitividade do mercado único e, por fim, permissão para que Londres imponha limites à imigração dentro da Europa.

O premiê enumerou suas condições em um discurso na Chatham House, uma prestigiosa organização britânica de debates, e enviará uma carta com as demandas ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. 

O primeiro-ministro expressou sua confiança em obter seus objetivos, mas esclareceu que quer que as reformas "sejam legalmente vinculantes e irreversíveis", e que "não se limitem a boas palavras". "Tenho toda a confiança de que conseguiremos um bom acordo para a Grã-Bretanha e para seus sócios europeus."

"Não duvido que, com paciência, boa vontade e boa fé, isso pode ser conseguido. E assim poderemos fazer da Grã-Bretanha e do conjunto da Europa lugares mais prósperos para as futuras gerações", argumentou o premiê.

Cameron afirmou também que a decisão que será tomada pela população britânica, em plebiscito sobre a permanência no bloco, será definitiva, sem qualquer possibilidade de renegociação ou de convocação de segunda consulta. O líder conservador qualificou a consulta - ainda sem data marcada - como a decisão mais importante que a Grã-Bretanha tomará em muitos anos.

Em seu pronunciamento, o premiê disse ainda que a Grã-Bretanha não vai buscar poderes de veto para bloquear legislação da UE, mas que o bloco tem que permitir que os parlamentos de grupos de Estados-membros possam rejeitar algumas leis, se forem contra elas.

"Não estamos sugerindo um veto de cada Parlamento nacional", disse Cameron em um discurso. “Reconhecemos que numa Europa de 28 (países) isso significaria o impasse. Mas queremos ver um novo arranjo onde grupos de Parlamentos nacionais se unam para rejeitar leis europeias que não são de seu interesse nacional."

Cameron destacou que são necessárias reformas também na UE no que diz respeito a segurança nacional, pois surgiram ameaças, como o avançado do Estado Islâmico, a crise na Ucrânia, e a migração em massa de refugiados pela guerra civil na Síria.

"Não tenho dúvidas que para a Grã-Bretanha, o assunto europeu não é só um assunto de segurança econômica, mas de segurança nacional também", garantiu o líder. 

Reação. A Comissão Europeia afirmou que as propostas de reforma da UE apresentadas pelo primeiro-ministro britânico são "muito problemáticas". 

O porta-voz da Comissão Europeia Margaritis Schinas disse que algumas das propostas podem ser viáveis, mas que as outras vaiam "difícil para quase impossível". 

"Algumas coisas são problemáticas porque atingem as liberdades fundamentais do nosso mercado interno", afirmou Schinas, se referindo a proposta que limitaria a liberdade de movimento ao permitir que a Grã-Bretanha restrinja benefícios para os imigrantes, por exemplo. / EFE, AFP, AP e REUTERS

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