AP/Markus Schreiber
AP/Markus Schreiber

Cameron rejeita pressão da UE e diz que britânicos decidirão data de saída

Alemanha, França e Itália querem que Reino Unido envie o quanto antes carta pedindo o acionamento do Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que prevê desligamento de país-membro do bloco europeu

Andrei Netto, Correspondente / Paris, O Estado de S. Paulo

28 Junho 2016 | 05h00

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, rejeitou nesta segunda-feira a pressão de líderes de Alemanha, França e Itália para que acelere a saída de seu país da União Europeia (UE). Em seu primeiro pronunciamento ao Parlamento desde o plebiscito de quinta-feira, o premiê demissionário alegou que “cabe aos britânicos e só aos britânicos”, tomar a iniciativa de solicitar formalmente o rompimento dos laços entre Londres e Bruxelas. 

A resposta desafiadora torna o desfecho da crise política europeia imprevisível, já que por ora não há prazo para início do “divórcio”, que pode durar até dois anos. A posição foi manifestada em uma sessão em Westminster realizada na tarde de ontem, três dias após o choque causado pelo plebiscito que definiu o Brexit – a saída do Reino Unido da UE – vencido por 51,9% dos votos a favor do rompimento contra 48,1%. 

Desde a sexta-feira, o presidente francês, François Hollande, vinha pressionando Cameron a enviar a carta oficial na qual seu governo acionará o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que prevê as cláusulas de saída de um país-membro da UE. Dessa carta depende o início das negociações para o rompimento.

Em seu discurso, o premiê conservador lembrou que a decisão sobre enviar – ou não – o pedido de desligamento cabe a seu país. Segundo Cameron, o Reino Unido vai cumprir a vontade popular manifestada pelo plebiscito, porque “não há dúvidas sobre o resultado”. Mas explicou que não enviará a carta até o fim de seu governo. 

O primeiro-ministro renunciou na sexta, após a divulgação do resultado, e prometeu deixar o cargo em outubro. Ontem, porém, o Partido Conservador estabeleceu que a sucessão interna, que deverá apontar o nome do novo premiê britânico, será em 2 setembro. “Isso”, afirmou Cameron, referindo-se a enviar a carta, “é algo que o próximo primeiro-ministro e seu gabinete vão decidir. É uma decisão soberana, que cabe aos britânicos e só aos britânicos.”

Para iniciar a ruptura entre Reino Unido e a UE, o governo britânico terá não apenas de enviar a correspondência oficial a Bruxelas, iniciando um prazo de dois anos para negociar os termos. O primeiro-ministro também precisará da maioria dos votos em Westminster, a Câmara Baixa do Parlamento do país, onde a maioria é pró-Europa. Sem o aval do Parlamento, o Brexit não pode se concretizar, porque o plebiscito teve caráter consultivo e a decisão final cabe ao Legislativo.

Pressa. A posição de Cameron de retardar a formalização do Brexit contrasta com a expectativa dos líderes europeus, que rejeitam negociar informalmente os termos da saída do Reino Unido enquanto Londres não formalizar o pedido. Nesta segunda-feira, em Berlim, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, o presidente da França, François Hollande, e o primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, reuniram-se para discutir a crise política criada pelo Brexit. 

Merkel disse entender que os britânicos precisem de tempo para analisar os acontecimentos, mas confirmou que não haverá discussão informal.

Já Hollande voltou a pedir celeridade a Cameron, embora aceite que os britânicos precisam antes de um novo primeiro-ministro. “Não há tempo a perder, nem para a questão da saída do Reino Unido, nem para criarmos um novo impulso para a UE”, afirmou o francês. 

Merkel, Hollande e Renzi vão propor aos demais países da UE um projeto para relançar o bloco. O plano será apresentado durante a cúpula que começa hoje, em Bruxelas, e reunirá na quarta-feira apenas os 27 países remanescentes – sem a presença do Reino Unido.

No projeto de reformas que vinha sendo elaborado nos últimos meses estão medidas de defesa, segurança interna e luta contra o terror, imigração e estímulo ao crescimento e à competitividade. “É sobretudo importante para que criemos empregos”, afirmou a chanceler, ressaltando a necessidade de auxiliar os mais jovens no mercado de trabalho.


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